Para conter o número de animais abandonados, prefeituras de 12 cidades dos Campos de Cima da Serra estão buscando alternativas para elaborar políticas públicas mais efetivas. Uma das ideias é participar de licitação de um serviço regional de castração para cães e gatos, segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (Condesus), Marcos Finger Pires, também prefeito de Jaquirana. Participam desse consórcio as cidades de Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Vacaria:
— Seria uma licitação só para todas as cidades. O consórcio chama para o cadastramento as clínicas capazes de prestar o serviço em cada município e aí cada cidade analisa a sua realidade. Cada uma vai arcar com as despesas dos seus animais. Estamos ainda analisando os detalhes para fechar valores e os detalhes da licitação. Ainda não temos datas.
Nenhuma das 12 cidades tem um levantamento de quantos animais não castrados ou abandonados circulam, mas basta uma rápida passada pelas ruas para saber que esse número é grande. Esse controle, segundo Pires, deverá ocorrer no ano que vem, antes da licitação envolvendo as castrações.
Negligência, omissão e crueldade
Na área central de Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Jaquirana e Bom Jesus há muitos cães circulando e que são alimentados por moradores e comerciantes; já no interior, há animais amarrados em cordas e correntes curtas, sem acesso à alimentação. Mas protetoras denunciam que os maiores problemas envolvendo a causa animal nessas cidades são a falta de um programa gratuito de castração, de campanhas de conscientização e de fiscalização do município para atuar em casos de maus-tratos. Aline Xavier Domingues atua de forma independente nas cidades de Bom Jesus e Jaquirana. Ela é responsável por 81 animais, sendo que a maioria foi encontrada em situação de rua ou era vítima de maus-tratos.
Aline conta que há cerca de um mês foi realizada uma audiência pública em Bom Jesus sobre a situação da sala de castração no município. Atualmente o espaço está interditado devido a irregularidades apontadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Em 2020 foram castrados 150 animais na sala; neste ano, entre março e setembro foram realizados 50 procedimentos.
— Os vereadores repassaram R$ 20 mil para a reativação do espaço, sendo que havia R$ 15 mil em caixa. Mesmo com o repasse, a cidade continuará sem o serviço de castração nesse ano em função de burocracia, do orçamento de 2021 que termina em dezembro. No ano que vem o município vai alugar um castramóvel, de forma emergencial, até a sala ficar pronta — adianta ela.
Aline reclama que a prefeitura não dá assistência à causa animal:
— Tem muita cachorra no cio, muitos filhotes abandonados. Pedimos fiscalização, já que tem um fiscal do município, mas a prefeitura diz que não cabe a ele esse trabalho. Recebo todos os dias mensagens denunciando maus-tratos e nós, protetores, não sabemos mais o que fazer. Nos últimos 15 dias resgatei cinco ninhadas, uma delas abandonada numa caixa de transporte na estrada. Também temos muitos caçadores em Bom Jesus e Jaquirana. Eles mantêm cães nos fundos das propriedades, amarrados, sem casinha, água ou comida. É muito séria a situação aqui.
O secretário do Meio Ambiente de Bom Jesus, Luiz Everton Moojen Ferreira, diz que está em andamento um planejamento para ser colocado em prática referente aos problemas envolvendo os animais abandonados no município. Atualmente, o assunto fica a cargo da Secretária de Agricultura. A partir de 2022 será de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.
— Vamos investir também na conscientização das pessoas porque identificamos que uma grande parte dos animais que estão nas ruas têm dono. Pretendo deixar encaminhado para o mês de março do ano que vem um mutirão de castração, com um castramóvel, para melhorar essa situação dos animais de rua. Também vamos fechar um convênio com os voluntários — promete.
Situação é complicada, diz presidente de ONG de Cambará do Sul
A presidente da Associação Salve um Amigo de Cambará do Sul, Juliani Toniolli, explica que na cidade não há clínica para atender os animais, que precisam ser levados a São Francisco de Paula. Ela estima que mais de 200 animais circulem pela cidade, sem donos e sem cuidados necessários. Ela estima que mais de 200 animais circulem pela cidade, sem donos e sem cuidados necessários.
— Tem muito animal nas ruas, nos bairros o número é ainda maior, a situação é horrível. Temos a ONG há mais de cinco anos e desde o início estamos pedimos a implantação de políticas públicas para a prefeitura — lamenta.
Ela diz que o município instituiu um programa de castração para famílias de baixa renda, o que é positivo, mas ainda não o suficiente. A falta de um abrigo na cidade também é um problema:
— Começaram esse mês a castrar os animais de quem recebe o Bolsa Família, é bom, mas aí não estão incluídos nem os da rua e nem os adotados. As pessoas só adotam se tem castração garantida. Estamos esperando um mutirão do município para castrar os animais. Também é raro ter campanhas de conscientização, mas somos insistentes.
De acordo com informações repassadas em nota pela assessoria de comunicação da prefeitura, em Cambará do Sul foi implantado um programa que permite castrar e chipar cães e gatos de famílias que estejam cadastradas em programas sociais e que estejam dentro dos critérios de vulnerabilidade social: "Estamos fazendo esse trabalho de forma mensal. Temos um outro projeto que está em processo de licitação que vai permitir castrar cães que sejam encaminhados pelo ONG. O projeto iniciou no final de outubro e já castrou 31 animais."
Já sobre a fiscalização de maus-tratos, a prefeitura diz que: "costuma receber denúncias via ouvidoria do site, ou por telefone, e de imediato a Secretária de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária fazem a conferência da denúncia para tentar buscar a solução".
São José dos Ausentes quer castrar 400 animais
A prefeitura de São José dos Ausentes não esperou a decisão final do Condesus e já lançou licitação para castrar os animais. Mas as ações devem começar apenas no ano que vem:
— Estávamos em busca de um formato jurídico correto. Encontramos e vamos promover a primeira ação em 2022. A ideia é castrar cerca de 400 animais no primeiro momento — explica a secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente Aline Ramos.
