Em reunião, na manhã deste sábado, a prefeitura de Caxias do Sul decidiu que manterá a permissão para que as lotéricas continuem funcionando com horário reduzido, conforme decreto municipal publicado na última sexta-feira (27).
No mesmo dia, a Justiça Federal do Rio de Janeiro revogou trechos do decreto do presidente Jair Bolsonarro que incluiu as lotéricas como serviço essencial, ou seja, permitindo a abertura desses estabelecimentos durante o período de controle da pandemia de coronavírus. Na prática, a Justiça determinou que as lotéricas do estado do RJ ficassem fechadas, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em Caxias, já na sexta-feira alguns estabelecimentos voltaram a atender ao público, com base no decreto municipal. Mantida a abertura, as lotéricas podem funcionar de segunda a sábado, das 9h às 17h, com metade da capacidade e com número de clientes em atendimento dentro da estrutura igual à quantidade de guichês. Os demais têm de ficar do lado de fora, com distância de dois metros entre um e outro na fila. As calçadas deverão ter marcação dessa distância.
O secretário de Urbanismo, João Uez, explicou que o decreto do município segue decreto estadual e que se a cidade não tivesse nenhum desses dois documentos, aí sim a decisão no âmbito federal da Justiça valeria, mas, nesse momento, o município continuará seguindo determinação estadual.
Participaram da reunião, o prefeito de Caxias, Flávio Cassina (PTB), a chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, o secretário de Urbanismo e a gerente do Setor de Fiscalização da prefeitura, Nilvane Perondi.
