A Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, deve iniciar o ano letivo sem os monitores do Programa Escola Cívico- Militar. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não fala em atraso, mas o período de inscrições para os militares (policiais e bombeiros) da reserva que queiram se tornar monitores no RS foi prorrogado para até o dia 21 deste mês.
Enquanto isso, os multiplicadores de todo o país que repassarão os conhecimentos aos militares fizeram o curso de formação que se encerrou na sexta- feira em Porto Alegre. A expectativa da direção da Zattera é de que o início das atividades dos monitores e chegada de uniformes ocorram no decorrer do primeiro semestre. As aulas começam dia 2 março, em função da greve do magistério.
Segundo o diretor da Secretaria de Educação do Estado, Paulo Magalhães, a lei que incluiu a monitoria entre as atividades do programa Mais Efetivo foi sancionada em 17 de dezembro. A legislação possibilita que militares da reserva retornem ao trabalho em funções específicas. Devido às datas comemorativas de final de ano, o edital de chamamento foi finalizado e publicado no final de janeiro com período de inscrições até 11 deste mês, prazo que foi estendido até o dia 21.
— Está bem encaminhado — comenta o diretor sobre o início das atividades dos monitores.
Escolas modelos
A escola que atende cerca de mil estudantes no bairro Desvio Rizzo foi a escolhida para implantação do modelo Cívico-Militar previsto pelo Ministério da Educação ( MEC) para 54 estabelecimentos de ensino do país em 2020. No Estado, além da Zattera, adotarão o método na rede estadual, a Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, e a Oswaldo Aranha, em Alegrete. Na rede municipal são mais dois colégios, um em Bagé e outro em Uruguaiana.
Nesta segunda- feira, a Seduc deve assinar o convênio com a Secretaria de Segurança para viabilizar o repasse do pagamento dos monitores. Essa é uma etapa considerada importante e necessária a ser vencida, já que os militares constam na folha de pagamento da Segurança, mas serão remunerados com verba de emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Zucco (PSL), via Seduc. O valor será de R$ 3,1 mil por militar para cumprimento de oito horas diárias de monitoria. A previsão é de um monitor para cada 100 a 120 alunos, ou seja, a Zattera deverá ter cerca de 10 militares.
Os candidatos serão pontuados para classificação com base em critérios como ter curso superior nas áreas de Pedagogia, Psicologia ou Educação Física e ter formação ou atuação no Proerd (Brigada Militar) ou Bombeiro Mirim. Outra previsão do edital é que a metade dos monitores sejam mulheres, para atender melhor estudantes do sexo feminino.
Caso o número de inscritos seja menor do que o necessário para as três escolas, existe a possibilidade de reabrir inscrições ou de fazer convênio com o Ministério da Defesa permitindo a participação de militares das Forças Armadas. A expectativa da Seduc é que o processo de treinamento se desenvolva após o Carnaval. Diretores e coordenadores pedagógicos das escolas já receberam capacitação em Brasília.
— O recurso referente ao R$ 1 milhão, existe uma previsão por parte do MEC, de ser disponibilizado em março ou, mais tardar, em abril. Temos uma expectativa que esse processo fique completo até o final do semestre e, aí, no início do segundo semestre seriam lançadas as escolas cívico- militares. Aqui no Estado fizemos um projeto que permite que as prefeituras que têm recursos e querem esse modelo também possam implantar — explicou Zucco.
Troca do telhado é prioridade para acabar com alagamentos
Cada uma das escolas vai receber R$ 1 milhão por ano, que será disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para investimento em uniformes, materiais e obras de infraestrutura. Isso porque o Rio Grande do Sul aderiu ao módulo 2 do programa. As instituições que aderiram ao módulo 1 utilizarão o recurso para pagamento dos monitores. No caso da Alexandre Zattera, a diretora Cristiane Modena aponta para a precariedade da cobertura da parte mais antiga da escola. A chuva causou danos no forro, que caiu em parte do hall de entrada e do corredor de acesso à biblioteca e à cozinha. Mas, o mais grave é que a umidade gerou o apodrecimento da madeira do telhado do prédio.
— Não é goteira, é muita água. Então, essa é nossa demanda emergencial. Mas precisa de projeto, e que os alunos não estejam na escola para que a obra aconteça. Nossa prioridade é resolver isso. Mas, sabemos que durante esse ano letivo, provavelmente, isso não vai acontecer. Só nas próximas férias (de verão) porque, como tem que trocar tudo, deve demorar mais do que 15 dias a obra — explicou a diretora.
A água também escorre para dentro do refeitório e da cozinha. Para ter o dinheiro liberado, a instituição terá de encaminhar um projeto de reforma. A elaboração deve ser feita pela 4 ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas. A perspectiva é que isso ocorra durante o ano e que a obra, de fato, ocorra no período de férias entre 2020 e 2021. A estimativa é de que a construção de um novo telhado, a troca das calhas e a rede de escoamento da água da chuva custe em torno de R$ 200 mil. Um segundo investimento deve ser o revestimento da quadra de esportes que é aberta e de piso bruto. Mas também depende de elaboração de projeto.
Na esfera dos materiais, consta a aquisição dos uniformes (camisetas, calças, sapatos e casacos). O pedido das peças será feito pela escola a partir do levantamento dos tamanhos dos alunos assim que o ano letivo começar e da definição sobre o modelo que será padrão no país. Também devem ser adquiridas novas classes (mesinhas dos estudantes).
Os uniformes devem ser confeccionados por apenados de um presídio de Santa Catarina para baratear custo. Essa é uma etapa ainda em andamento. O Estado deve aderir ao registro de preço quando lançado pelo governo federal.
Comunidade escolar deve receber informações nesta semana
Nesta semana, a direção da escola Alexandre Zattera se reunirá com o conselho escolar e o Círculo de Pais e Mestres (CPM) para informar sobre as mudanças na escola a partir da cartilha que foi distribuída às instituições pelo Ministério da Educação. Depois, em outra data, haverá um encontro com os professores e, em seguida, com os alunos. No primeiro sábado após o início das aulas, que será em 2 de março, os pais devem ser chamados para serem informados sobre as novas regras.
— Na hora de querer o benefício, todos querem. Agora, não sei se na hora de cumprir (as regras) todos irão querer da mesma maneira. A expectativa é grande — ponderou a diretora.
Segundo a direção, os alunos ou pais que não aceitarem as normas poderão pedir a transferência dos estudantes. Ainda conforme a direção, a procura por uma vaga na escola aumentou muito neste ano em relação aos anteriores. Existe uma lista de espera de cerca de 300 pessoas.
Em dezembro de 2019 aconteceu a formação em Brasília, com os representantes das direções e coordenações pedagógicas das escolas que receberão o modelo em todo o país. Lá iniciou a elaboração dos manuais e regulamentos com as sugestões dos participantes. O material foi finalizado posteriormente e enviado aos estabelecimentos de ensino e coordenações regionais de educação no final de janeiro deste ano.
— Será da sala de aula para fora, a não ser que o professor requeira a presença deles (monitores). A única parte pedagógica com eles seria a cívica, como cantar o hino, fazer formação para se apresentar em desfile cívico... Eles devem trabalhar bastante na resolução de conflitos e sobre valores, como ser correto, ter disciplina, cumprir horários — explica a diretora.
Além disso, o monitor que tiver formação em alguma área específica como a de prevenção ao uso de drogas, por exemplo, poderá ministrar oficinas para os alunos.
