Segurança, redução da burocracia, praticidade, economia de recursos e menor impacto ambiental. Estas são algumas vantagens da digitalização de operações que vêm se tornando, cada vez mais, realidade tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física.
A alternativa está sendo fomentada pelo governo federal com a prerrogativa de desburocratizar o serviço público. Por meio das secretarias de Governo Digital e de Desburocratização, o Ministério da Economia diz ter digitalizado 515 serviços em 2019.
Até o final de 2020, a meta é digitalizar mil procedimentos — na primeira semana do ano, foram 19. A novidade, que inclui até carteira de trabalho, acompanha um movimento de aumento que ocorre na procura por certificações digitais, apontando para um futuro em que as documentações registradas em papel possam finalmente acabar virando peça de museu.
— A certificação digital otimiza o tempo, facilita os processos e permite que tudo seja feito de forma online, sem papel — comenta a agente de recursos da AR Master Sul, Vitória Maria Milioli Tondin.
Com sede em Caxias do Sul desde março de 2019 _ e uma filial em Porto Alegre — a empresa tem emitido de 200 a 250 novas certificações ao mês, gerando os chamados e-CNPJ ou e-CPF. A procura, sobretudo para emissão de notas, parte principalmente de empresas voltadas ao comércio e também de advogados, que utilizam a certificação digital para a assinatura de petições.
Cada certificadora trabalha com uma tabela de preços, que varia conforme a validade do certificado e também de acordo com os dispositivos necessários — como mídia criptográfica, cartão, leitor ou token (chave eletrônica). Na empresa consultada pela reportagem, o custo da certificação varia de R$ 150 a 466, conforme o contrato adquirido.
Desburocratização dos serviços
Hoje, 1.792 serviços do governo federal são totalmente digitais, 53% do total (3.384), conforme a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Mas a pauta, apesar de ter avançado no último ano, não é tão recente. Políticas para governança de dados têm sido criadas desde 2010. E, em 2016, durante o governo Michel Temer, teve início uma estratégia de governo digital.
Até 2022, a meta do governo federal é de digitalizar 100% dos procedimentos. Com isso, é facilitado o acesso ao pedido de aposentadoria, por exemplo, o que será realizado sem a necessidade de pegar filas. Também não será necessário deslocar-se para muito longe a fim de efetivar a licença-maternidade ou ir repetidas vezes ao aeroporto atrás da carteira internacional de vacinação, necessária para muitas viagens ao Exterior. Para usufruir dos serviços do governo por meio digital não é necessário obter a certificação.
A reportagem de GaúchaZH ouviu relatos de usuários e testou quatro dos serviços digitais oferecidos pelo governo. Confira também como estão se saindo dois outros que só devem ficar prontos nos próximos anos.
