Enquanto representantes de quase 200 países debatem o aquecimento global durante a COP-25, que ocorre de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha, estudantes dos cursos de mestrado e doutorado da área de Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul (UCS) também tiveram a oportunidade de abordar assuntos relacionados ao futuro do planeta.
Convidado pelo corpo docente da UCS, o consultor internacional e doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges, na França, Julien Prieur, palestrou entre os dias 5 e 6 de dezembro, para um total de 80 acadêmicos do campus de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Canela.
— É uma oportunidade de termos novos insights sobre a resolução de problemas ambientais, aprendendo com um profissional que tem experiência teórica e prática, e também pensar isso a partir de outros modelos jurídicos e institucionais que não os brasileiros — explica o professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito Ambiental da UCS, Leonardo de Camargo Subtil, que acompanhou e traduziu as palestras ministradas pelo francês em visita à região.
Juntamente com o professor Jeferson Dytz Marin, Subtil coordenou o ciclo de palestras intitulado "Crescimento verde, bioprospecção e responsabilidade social das empresas — Quais desafios ao futuro do Direito?".
Nos encontros, o convidado francês falou sobre a responsabilidade social das empresas e os instrumentos para o crescimento verde; acesso e repartição de benefícios em matéria de bioprospecção (pesquisa e exploração da biodiversidade de uma região); além de abordar o Acordo de Paris, a COP-25 e suas perspectivas.
Entrevista:
Pioneiro: Quais são os principais objetivos e desafios da COP-25?
Julien Prieur: Assegurar a sobrevivência da humanidade, evitar que a poluição antrópica não agrave a perda da biodiversidade e a desertificação e fazer com que o ar que respiramos permaneça relativamente saudável. Até a COP-25 todos os efeitos sobre o meio ambiente se agravaram e, portanto, este é um momento dos chefes de Estado e das ONGs chegarem a um consenso para que o Acordo de Paris seja definitivamente aplicado.
O que cabe ao Estado e a cada um de nós para redução do impacto ambiental gerado pelo aquecimento global?
Em termos gerais, cabe ao Estado desenvolver uma agricultura menos destrutiva ao meio ambiente, o agronegócio atualmente não é sustentável. Além disso, é preciso pensar em uma urbanização menos galopante e parar com o desmatamento. Da mesma maneira, convém interromper imediatamente todos os projetos envolvendo carvão, petróleo e gás natural, bem como a construção de novas barragens para geração de energia hidroelétrica.
É possível substituir todas as energias fósseis por energias alternativas, como a solar e eólica. Acredito que seja fundamental o Brasil adotar um plano nacional de transportes alternativos, como por exemplo, trens elétricos. Além disso, acredito que o Brasil deveria buscar o seu próprio desenvolvimento, sem seguir os modelos destrutivos de países do Hemisfério Norte. Em relação ao que nós podemos fazer: procurar circuitos curtos de relações de consumo local, adotar comportamentos individuais e coletivos mais sóbrios em consumo de energia.
Quais são as suas impressões sobre a relação dos brasileiros com o meio ambiente?
O Brasil acolheu muitas conferências internacionais importantes, como a Rio 92, mas recusou-se em acolher a COP 25. Isso demonstra um fechamento em si mesmo, e que o Ministério do Meio Ambiente foi invadido pelo agronegócio. O Brasil vive um retrocesso no que diz respeito às questões ambientais, um exemplo disso é o que está acontecendo com a Floresta Amazônica.
O Brasil pertence aos brasileiros e compete, portanto, ao brasileiro decidir sobre o meio ambiente que ele deseja. Nós, europeus, somos muito sensíveis quanto ao futuro do meio ambiente do Brasil, sobretudo porque temos consciência do quanto o Brasil é magnífico em toda sua diversidade.
Quais são as principais mudanças climáticas e de que forma elas podem afetar o setor vitivinícola predominante em nossa região?
O vinho francês sofre com o aquecimento climático, tendo como consequência um solo úmido ou árido demais, aumentado ainda a incidência de pragas. Os fenômenos climáticos extremos, como as chuvas de pedra que geram quebra de produção, são uma consequência das mudanças climáticas que já estão ocorrendo. Podemos dizer que essas consequências podem ser reafirmadas por evidências científicas que aparecem nos relatórios de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
ENTENDA
A COP-25 é uma conferência sobre o clima promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Espanha sedia o evento após o Chile anunciar que não teria condições de recebê-la, por causa da onda de protestos contra o presidente Sebastián Piñera. O Brasil tinha se colocado na lista entre os países que queriam abrir suas portas para o encontro, porém, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, o nome do país foi retirado da lista.
O Acordo de Paris foi assinado por 195 países em dezembro de 2015. Ele estipulou metas para que os países consigam manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Os países ricos devem garantir um financiamento de US$ 100 bilhões por ano, e os compromissos deverão ser revistos a cada cinco anos. Em 2020 haverá uma nova reunião-chave internacional para calibrar as metas e garantir uma melhor preservação do planeta.
Leia também
Saiba como foi o reencontro do policial com a bebê que ele ajudou a salvar em Caxias do Sul
