Os caminhos para desenvolver a Serra estão definidos há muito tempo. O que precisa ser esclarecido é de onde virá o dinheiro para construir o Aeroporto Regional de Vila Oliva, duplicar estradas como a RSC-453 e a ERS-122, reestruturar hospitais e criar polos tecnológicos.
As respostas serão elencadas nesta quinta-feira pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) em encontro com representantes de 32 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede Serra) no Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves. Detalhe curioso: há projetos que sequer precisam de verbas.
Será uma espécie de aula para gestores públicos, empresários, gestores e líderes de entidades diversas. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional (PED) apontou que a Serra precisa de R$ 3 bilhões para implantar diversos projetos até 2030. As diretrizes do plano já são de amplo conhecimento das lideranças locais, pois foram estabelecidas ainda em 2017. Conforme o Corede, são mais de 60 projetos e 220 produtos nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, planejamento urbano e serviços públicos. As iniciativas do PED foram avaliadas pelo BRDE e separadas em seis grupos diferentes.
O diretor de planejamento do banco, Luiz Corrêa Noronha, explicará quais são as fontes de recursos, quem pode ser o tomador de financiamentos e quais os arranjos institucionais e operacionais necessários. Um dos itens mais importantes do encontro envolverá a capacidade de endividamento de cada município do Corede Serra. Muitas prefeituras desconhecem que têm fôlego para contrair financiamentos sem ferir a lei de responsabilidade fiscal.
Conforme o banco, há projetos financiáveis com recursos do próprio BRDE, alguns podem ser executados com empréstimos de outras instituições, outros exigem recursos de cooperação técnica (não reembolsáveis) ou dependem de recursos governamentais. Há iniciativas que precisam apenas da articulação de setores ou que ainda não estão claras o suficiente para definir as fontes de financiamento.
— Vamos aprofundar o conhecimento. O BRDE vai dizer quem pode contrair financiamento, quem pode ser o financiador. Temos iniciativas que dependem apenas de uma articulação para avançar, caso dos Arranjos Produtivos — exemplifica a coordenadora-executiva do Corede Serra, Mônica Matia.
"Exige vontade de todos"
Como os governos federal e estadual estão sem recursos para investir em obras de impacto, o Corede Serra vê as concessões como alternativas a serem consideradas. A duplicação de estradas como a RSC-453, entre Farroupilha e Garibaldi, e da ERS-122, entre Farroupilha e São Vendelino são exemplos de como a iniciativa privada poderia investir em troca de assumir serviços de pedágio.
— O valor de R$ 3 bilhões para desenvolver a Serra pode parecer alto, mas não é. Somente o PIB de Caxias do Sul é de R$ 20 bilhões, segundo dados de 2015. As fontes de recursos existem, mas agora caberá trabalhar muito para ir atrás disso, o que exige vontade de todos — afirma Mônica.
O encontro será dividido em duas partes. Das 9h30min às 12h, Noronha e equipe técnica abordarão a tipologia de cada projeto. À tarde, haverá atendimento individualizado para empresas de todos segmentos, prefeituras, empresas, hospitais e outros segmentos envolvidos com o desenvolvimento regional. Foram distribuídos cerca de 500 convites.
PROJETOS DO COREDE SERRA
Confira as quatro linhas de intervenção abordada pelo PED e 10 prioridades:
Principais linhas de intervenção
:: Criação de um corredor econômico e social macrorregional interligando Passo Fundo - Nova Prata - Bento Gonçalves - Farroupilha - Caxias do Sul: exige a duplicação da BR-470, construção de uma ponte entre Lajeadinho (Veranópolis) e Tuiuty (Bento Gonçalves), duplicação da RSC-453 entre Farroupilha e Garibaldi e triplicação da ERS-122, entre Caxias e Farroupilha.
:: Construção do Aeroporto Regional em Caxias do Sul
:: Construção de dois parques tecnológicos, em Caxias do Sul e Bento Gonçalves:
:: Organização da Região Metropolitana da Serra Gaúcha
Prioridades no curto prazo
1 - Estruturação, diversificação e qualificação da Matriz Turística na Serra.
2 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e criação de novos arranjos.
3 - Elaboração do Planejamento Metropolitano da Serra Gaúcha, com definição do marco legal em todo o território do Corede Serra.
4 - Implantação do novo Aeroporto Regional.
5 - Implantação de parques tecnológicos com atração de empresas nacionais e estrangeiras.
6 - Reorganização dos vínculos institucionais de nível estadual (coordenadorias, saúde, educação, segurança) com limites dos Coredes.
7 - Criação de agroindústrias.
8 - Duplicação da RSC-453 entre Farroupilha e Garibaldi.
9 - Revisão da repactuação da saúde.
10 - Criação de um Programa de Educação Continuada para docentes do Ensino Médio, com abordagem de temas contemporâneos.
Leia também
Gramado e Canela abrem inscrições para concursos públicos com mais de 170 vagas
Entidades cobram ações contra o comércio informal em Caxias
