Em Caxias do Sul, 3.112 pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal. Os R$ 954 são destinados a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar menor do que um quarto de salário mínimo por pessoa, ou R$ 238,50. Ainda no ano passado o Governo Federal editou uma portaria exigindo que todos os beneficiários se cadastrassem no Cadastro Único para seguir tendo acesso aos valores. Inicialmente, o prazo para os idosos que recebiam o BPC terminava em dezembro de 2017, mas foi prorrogado e agora vai até o final de 2018, mesmo período destinado ao cadastro das pessoas com deficiência.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de setembro, último mês disponível, 245 idosos e 576 pessoas com deficiência que recebem o BPC em Caxias ainda não estão inseridos no Cadastro Único. Eles terão o benefício bloqueado se não o fizerem até o dia 28 de dezembro.
Segundo a diretora de Proteção Social Básica da Fundação de Assistência Social (FAS), Heloísa Teles, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município já fizeram a busca ativa e convocaram a maioria dos beneficiários que ainda não realizaram o cadastro.
– Eles foram comunicados da necessidade de fazer o cadastro. Aqueles que não o fizeram é porque, provavelmente, as famílias sabem que excedem a renda e não estão mais dentro do benefício. E algumas vão aguardar, para ver se o pagamento vai mesmo cessar – avalia.
Conforme Heloísa, o número de 3.112 pessoas representa os beneficiários ativos em Caxias, efetivamente recebendo os R$ 954 mensais, mas no total há 1.894 idosos e 2.846 vinculados ao BPC na cidade – alguns com o valor suspenso, por diversas razões. Há duas semanas, servidores da FAS participaram de capacitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as novas regras. Quem deseja entrar no programa deve fazer o Cadastro Único e, depois, solicitar o benefício pelo site do INSS ou pelo número 135. O solicitante precisa comprovar que a renda da família é inferior a um quarto de salário mínimo e as pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no INSS.
A data para atualização cadastral de quem já é beneficiário foi fixada pelo MDS como 31 de dezembro, mas, por causa do expediente da prefeitura de Caxias, o prazo se encerra dia 28 de dezembro.
O BPC
- É um benefício que integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concede o pagamento de um salário mínimo mensal, destinado ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovada a impossibilidade de se sustentar ou ser sustentado pela família.
- O benefício é individual, não vitalício e intransferível. Ao solicitá-lo, o requerente precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a um quarto do salário mínimo. As pessoas com deficiência precisam passar por avaliação médica e social pelo INSS.
- O beneficiário pode solicitar a suspensão do BPC em caráter especial, quando ingressa no mercado de trabalho, para que possa reativar o benefício caso o contrato de termine. Já para os beneficiários que querem realizar cursos de aprendizagem o benefício não fica suspenso, podendo ser acumulado com a bolsa-auxílio. Nesse caso, a duração máxima do curso deve ser de dois anos.
PARA SE CADASTRAR
- Quem está no programa e ainda não se cadastrou deve procurar o Cadastro Único, que atende na Rua Os Dezoito do Forte, 1.222, no Centro (telefone 3201-7800) ou o Cras mais próximo. Parentes maiores de 16 anos munidos com o CPF de todas as pessoas que moram na residência podem realizar a inscrição no lugar de beneficiários que têm dificuldade de locomoção.
EM CAXIAS
Agosto de 2017 Setembro de 2018
Beneficiários idosos 990 1.894
Beneficiários idosos não cadastrados 379 245
Beneficiários com deficiência 2.711 2.846
Beneficiários deficiência não cadastrados 708 576
Fonte: Fundação de Assistência Social.
