A situação do loteamento irregular Vila Verde II, em Caxias do Sul, tem outro complicador além do despejo de pelo menos 400 pessoas: a área era, originalmente, de preservação ambiental. O terreno foi gradativamente desmatado pelos invasores. Hoje, placas identificando a área como zona de mata nativa são os únicos sinais remanescentes do período.
Leia mais:
Famílias devem ser despejadas de loteamento irregular, em Caxias do Sul
Prefeitura diz não ter como intervir no despejo de famílias em loteamento irregular de Caxias do Sul
Alguns moradores sustentam a teoria de que a urbanização da área era de interesse dos proprietários, já que, no início do processo, uma liminar já havia determinado a retirada dos invasores.
— Quando tinham menos de 10 famílias, saiu uma liminar para a desocupação. Os donos teriam que pagar os caminhões para as pessoas que estavam aqui saírem, só que a família não cumpriu a liminar. Desde o começo, eles sabiam da ocupação. Em nenhum momento, fizeram nada para barrar isso. Então, eles tiveram um certo interesse financeiro em lucrar com isso, porque na época isso não podia ser desmatado. Nem a prefeitura e nem ninguém fez nada para impedir — destaca a moradora Priscila Fontoura dos Santos.
Segundo Claudio Fichtner, que representa os proprietários, a liminar não foi cumprida porque os donos não tinham os recursos necessários para auxiliar na remoção. Os proprietários não informam o que pretendem fazer com a área recuperada, mas, de acordo com moradores ouvidos pela reportagem, em audiências anteriores, eles mostraram interesse em negociar a área com uma urbanizadora, em transação que seria mais lucrativa do que a venda direta aos atuais ocupantes.
A prefeitura de Caxias também culpa os proprietários pelo estado do local. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, foram abertos processos administrativos contra a supressão da vegetação sem autorização e o parcelamento irregular do solo.
Para o advogado dos proprietários, contudo, eles estão sendo responsabilizados por atos praticados pelos invasores. Por isso, entraram com ação na Justiça contra o município, em 2017, pedindo a anulação das multas que foram aplicadas. A ação tramita na 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul.