Uso de mesas e cadeiras em calçadas volta à discussão em Caxias

O uso de mesas e cadeiras em calçadas na frente de bares e lanchonetes voltou à discussão em Caxias a partir da mobilização de um comerciante. Sílvio Zanuz, dono do Família Zanuzi, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Edi Carlos, proposta que sugere alteração no Código de Posturas embasado em uma pesquisa em 11 cidades que aprovam a exploração do passeio público para fins comerciais e de entretenimento. Hoje, a legislação da cidade veda a disposição de mesas e cadeiras na calçada. Quem não cumpre a determinação pode ser notificado, multado e ter o estabelecimento fechado. Apesar do rigor da lei, a prática é tão comum que vários bares oferecem essa opção a clientes na área central.

Confira as últimas matérias do Pioneiro

Permitir a prática, segundo Zanuz, que também organizou um abaixo-assinado com mais de 400 adesões, ajudará a contribuir para o desenvolvimento da cultura e proporcionar mais atividades para a população. 

- Muitos gostam de sair do trabalho e encontrar com amigos, mas não querem ficar dentro de um bar, de um restaurante. Diversas cidades do Brasil e do mundo mantêm essa prática, que ajuda a aproximar as pessoas. O público, principalmente no verão, pede isso - explica Zanuz.

Você concorda com o uso de mesas e cadeiras por bares e restaurantes em calçadas de Caxias?

Mesmo ciente de que não é permitido ocupar parte do passeio público, o dono do restaurante admite que, diariamente após as 18h, espalha cadeiras e mesas em frente ao estabelecimento, que fica na Rua Alfredo Chaves, entre a Avenida Júlio de Castilhos e a Rua Sinimbu. Ele garante que toma cuidado para não provocar transtornos aos pedestres:

- Só permitimos depois que o comércio na região fecha, quando o fluxo de pedestres reduz significativamente. A calçada aqui em frente tem 4,05 metros de largura, ocupamos metade dela. Sugerimos que o município defina as condições de uso para que todos os comerciantes da cidade possam ser beneficiados e que exista uma regra.

Dono do Copacabana, bar tradicional na Avenida Júlio de Castilhos, Vanderlei Bulla, coloca mesas e cadeiras em frente ao estabelecimento desde 1990. Ele acredita que a regulamentação da prática ajudaria no controle daqueles comerciantes que não deixam espaço para os pedestres.

- Sempre coloco quando não tem muito trânsito de pessoas aqui na frente e nunca ninguém reclamou. A fiscalização nunca veio até aqui porque eu respeito quem precisa usar a calçada, mas também ofereço conforto ao meu cliente. Não atrapalha, desde que as pessoas tenham bom senso - diz.

A proposta de Sílvio Zanuz foi entregue ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o vereador Edson da Rosa. A partir de agora, ele analisará o pedido, ouvirá técnicos da prefeitura e, na próxima semana, o assunto será pauta da comissão. Uma audiência pública, ainda sem data, também discutirá o assunto.

Fiscalização pode dificultar regulamentação

Fábio Vanin, secretário Municipal do Urbanismo, afirma que o debate é válido, mas questiona se a cidade teria como fiscalizar a prática de forma mais eficaz. Hoje, o controle é feito pela secretaria e por órgãos de segurança durante ações específicas, mas a demanda da fiscalização já é grande mesmo sem a permissão do uso do passeio público, segundo Vanin.

-  Essa situação depende muito da responsabilidade dos donos dos estabelecimentos e dos frequentadores dos espaços. É preciso bom senso, que muitas vezes não há. Já enfrentamos problemas graves , já notificamos bares e recolhemos mesas e cadeiras. Em um primeiro momento, a ideia é vista de forma positiva, mas é preciso saber se há como garantir que ela seja cumprida - alerta Vanin.