Não fossem as burocracias e a crise financeira, grandes obras poderiam estar em execução ou até prontas em Caxias do Sul. Enquanto isso, a comunidade espera ansiosa por intervenções que prometem melhorar áreas como saúde, mobilidade, esporte e lazer.
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A lentidão dos processos a que as prefeituras são obrigadas a se submeter trava a busca por recursos e, consequentemente, licitações e o início dos trabalhos. Para se ter uma ideia, a outorga do aeroporto de Vila Oliva, que dá ao município carta branca para assumir a frente do projeto, foi concedida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) no dia 12 de janeiro, mas ainda há passos a cumprir antes que as licitações sejam feitas e o primeiro alicerce seja construído. Somente um mês depois o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) recebeu orientação sobre a próxima etapa, que é a formar uma comissão para tratar do assunto. A prefeitura ainda aguarda o estudo preliminar do terminal de passageiros, a ser elaborado pela SAC até início de abril. É baseado nele que o município poderá trabalhar na licitação para o terminal de cargas.
Além das burocracias, o caixa é um problema. Planos de grande vulto, que carecem de financiamento federal ou até internacional, perpassam a capacidade do município de tocar a obra por conta própria. E com a demora, os valores podem aumentar e até inviabilizar alguma iniciativa.
Foi o que ocorreu com alguns projetos de mobilidade. De início, a prefeitura buscava US$ 50 milhões para cinco intervenções, mas a alta da moeda diminuiu o valor para US$ 30 milhões e o projeto encolheu para três obras (confira no quadro).
Segundo Alceu, todos os contratos têm margem para aditivos de 25%. E se o aumento geral de preços aperta o bolso do consumidor, o mesmo acontece com o poder público. Algumas licitações do SIM Caxias acabaram desertas porque o preço do asfalto subiu e nenhuma empresa se interessou. Com isso, certames precisaram ser repetidos. Os valores de matérias-primas de projetos pagos com recursos da União, divulgados mensalmente pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), precisam ser atualizados, o que também demora.
- O problema de demorar é esse: se o preço sobe muito rápido, desequilibra. E quando é financiamento, nos submetemos a regras. Estamos terminando agora projetos que aprovamos em junho de 2013, então imagine - exemplifica o prefeito.
Prazos são previstos em lei
Prestar contas de forma minuciosa é obrigação dos administradores públicos, lembra Maria do Carmo Padilha Quissini, mestre em Direito Público e professora de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
- Quando se trata da coisa pública, tudo tem de ser muito bem pensado, bem trabalhado. A burocracia é necessária. Claro que não exageradamente, mas para que exista controle. Quem administra, não administra para si. Tudo tem de ficar registrado, expresso, escrito, para que a população possa, a qualquer momento, verificar tudo o que foi feito. Quem administra não é dono das coisas - destaca.
São poucos os casos em que uma licitação, com média de 30 a 40 dias para ser concluída, é finalizada no prazo. Conforme a professora, a lei dá respaldo para questionamentos durante o certame. Definido o vencedor, o município ainda tem prazo de 60 dias para contratá-lo. Ou seja, mais espera, prevista em lei.
- Isso serve para garantir o contraditório e a ampla defesa - acrescenta.
A SITUAÇÃO DE QUATRO GRANDES OBRAS:
Aeroporto de Vila Oliva
Até o início de abril, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) deve emitir o estudo preliminar. Com base nele, a prefeitura poderá trabalhar no terminal de cargas, que não está contemplado no Plano de Aviação Regional. A SAC ainda fará o Plano Diretor da área e o plano básico de proteção do aeroporto. Quanto ao licenciamento ambiental, um termo de referência foi prorrogado e a SAC deve executar os estudos previstos. Segundo Alceu, a desapropriação ocorre em paralelo e deve ser paga pelo governo do Estado. Apesar das dificuldades de orçamento, a SAC tem empresas contratadas e recurso para os projetos, mas poderá pedir auxílio da prefeitura com recursos para a autorização de obras. O prefeito acredita que projetos possam estar concluídos neste ano e, em dois anos, obras estejam prontas (ainda sem o terminal de cargas).
UPA Zona Norte
O prédio está pronto há cerca de dois anos e, para o prefeito Alceu, não há risco de danos estruturais como os que ocorreram na UPA de Bento Gonçalves e forçaram uma reforma devido ao tempo ocioso.
- A nossa está conservada, foi feita limpeza geral. Estamos vigilantes quanto a isso - garante.
Burocráticas e detalhadas licitações atrasaram a compra de equipamentos, mas os recursos foram repassados à prefeitura e há expectativa de adquirir o que falta até março. Diante da dificuldade de obter recurso para custeio, o Ministério Público Federal (MPF) interveio junto à Famurs e ao Ministério da Saúde para que essa e outras UPAS possam operar apenas durante o dia (em vez de 24 horas). A intenção é diminuir o valor necessário para manter a UPA, para que ela possa abrir em breve. Antes da intervenção do MPF, o plano era que a UPA suprisse os atendimentos do Postão enquanto ele fosse reformado, mas o Ministério da Saúde ainda não autorizou as intervenções. O problema é de engenharia, porque não há área física para ampliação para as laterais. Segundo Alceu, é preciso aguardar uma posição do ministério.
Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no Cidade Nova
Uma série de problemas culminou com a rescisão do contrato com a empresa que executava a obra, a RVS Engenharia e Construção Ltda. A obra começou em abril de 2013, mas no ano seguinte foi embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que encontrou irregularidades. Exigências não foram cumpridas, e o trabalho parou por oito meses. Além disso, fiscais da Secretaria do Planejamento encontraram problemas na estrutura e, em fevereiro do ano passado, o município rescindiu o contrato. De lá para cá, a prefeitura teve de reavaliar o que já havia sido feito, para constatar o que poderia ser aproveitado e que etapas faltavam. Novos orçamentos foram providenciados e tiveram de ser aprovados pela Caixa Econômica Federal, porque o financiamento é federal, via Ministério da Cultura. Após todo esse processo, a licitação para a empresa que reassumirá a obra será aberta somente no final deste mês.
- Enquanto não estiver tudo formalmente feito, não podemos dar o passo seguinte. É muito mais fácil fazer um contrato do que rescindir - analisa o prefeito.
Obras de mobilidade
É preciso o Senado votar e aprovar a captação de US$ 33 milhões via Confederação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina. Em agosto, o Ministério do Planejamento havia autorizado a busca de US$ 50 milhões, mas a prefeitura teve de diminuir o valor por causa da alta do dólar. Obter os US$ 50 milhões se tornou inviável porque a elevação da moeda estrangeira aumentou a contrapartida em obras com recurso municipal de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões.
Com o valor aprovado, serão executados o asfaltamento de 68 quilômetros de estradas do interior e no novo acesso ao bairro Planalto, incluindo uma passarela na BR-116. Os projetos executivos estão prontos. As demais (dois viadutos, um ligando a BR-116 à Perimetral Norte, e outra na rótula da Perimetral Norte com a Rua Atílio Andreazza), ficarão para depois por causa da diminuição da verba. Os dois projetos estão sendo elaborados.