MP pedirá explicações sobre sistema de alerta contra incêndios em Caxias do Sul

O Ministério Público (MP) pedirá informações sobre o projeto-piloto que promete agilizar o atendimento dos bombeiros em caso de incêndio em Caxias do Sul. A alternativa foi apresentada na terça-feira, e consiste num sistema criado pela empresa RGCom. Por meio de alerta via internet, a corporação é informada sobre ocorrências em empresas e prédios públicos em tempo real.

O serviço é disponibilizado mediante pagamento de interessados num pacote que inclui alarme e detectores de fumaça e calor. Quem não adquirir o programa, continuará dependendo do socorro via telefone 193. As dúvidas do promotor de Justiça Especializada Ádrio Gelatti estão relacionadas a essa parceria pública-privada.

- A ideia me parece muito boa, mas tem que avaliar pelo ponto de vista legal, de que forma foi feita. Se o software for de código aberto (licença livre) não me parece irregular, por exemplo. Vou analisar a documentação e, se for o caso, solicitar adequações dentro da lei - adiantou Gelatti.

A parceria não é vista como privilégio pelo comandante da corporação em Caxias do Sul, tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira. A princípio, os bombeiros não teriam custo para monitorar os chamados, somente com a adaptação da sala de operações. Ele rechaça a possibilidade de monopólio ou benefícios em favor da RGCom e de sua parceira First Alert, dos Estados Unidos. Segundo ele, qualquer empreendedor pode oferecer serviço semelhante.

- A empresa nos procurou e trouxe a proposta. É semelhante a um sistema que havia em Caxias nos bancos nos anos 1990, quando o alarme era acionado na sala da Brigada Militar em caso de roubo. Só que o projeto não é exclusivo da RGCom. Empresa que tiver interesse em montar o sistema para incluir no monitoramento dos bombeiros será bem recebida, vai haver concorrência certamente - afirma.

Para o oficial, a proposta ainda é vista como teste com duração prevista de um ano. Se der certo e tiver adesão, será solicitada a inclusão do projeto nas resoluções técnicas da corporação, dentro da lei da prevenção de incêndio.

Alarme não significa prioridade

O tenente-coronel também adianta que o monitoramento por alarmes poderá ser aplicado na Defesa Civil. Encostas e barrancos sujeitos a deslizamento, por exemplo, seriam controladas pelo sistema.

Por outro lado, ele já solicitou ao comando estadual dos Bombeiros o repasse do telefone 193 para a sala de operações do quartel do 5º Comando Regional de Bombeiros (5º CRB), com sede em Caxias. Hoje, ligações para o número de emergência caem direto no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), a 10 quadras do 5º CRB.

O Ciosp é responsável por acionar o socorro e também concentra ligações da Brigada Militar (190). Com tanta procura, a central fica com as linhas telefônicas congestionadas e trava os pedidos de ajuda. A transferência definitiva qualificaria o 193.

- Acreditamos que esse impasse possa ser resolvido até a metade do ano e melhore muito o atendimento via telefone. Quanto ao dispositivo de monitoramento é algo a mais, que não desqualifica ou terá prioridade em relação ao 193 - finaliza Pereira.