A Secretaria Municipal da Educação (Smed) admite que alunos especiais estão sem monitoramento em sala de aula apesar das exigências da lei de inclusão. O problema surgiu com a suspensão temporária de uma licitação para a contratação de cuidadores na escolas municipais de Caxias do Sul.
A expectativa era contar com o serviço no início do ano letivo, o que não será mais possível. Para atender toda a rede municipal, seriam necessários pelo menos 150 profissionais para cerca de 300 crianças e adolescentes.
A alternativa para suprir a falta desses trabalhadores foi ampliar a carga horária de professores dispostos a acompanhar o estudante com algum tipo de deficiência. Os docentes exercerão a função até a solução do impasse na licitação.
A falta de monitoramento não abrange todos os alunos especiais, garante a Smed. Mas quem ficou de fora reclama dos transtornos. Júlia, seis anos, foi matriculada pela primeira vez em uma escola do município, a Luiz Antunes, no bairro Jardim América. A menina enfrenta dificuldades para ser incluída em escolas desde pequena.
Portadora de uma síndrome não diagnosticada, a criança depende de supervisão constante: Júlia não fala e tem problemas psicomotores complexos. Nesta semana, os cuidados em sala de aula ficaram a cargo da mãe dela, Manoela Schmitt, 34. O colégio ainda não tem monitor para a criança. Manoela já abandonou o trabalho para se dedicar à filha e teme complicações.
- A escola demonstrou bastante interesse e disse que a situação será resolvida. Mas me recuso a levá-la se a integridade for colocada em risco. É um direito dela estar estudando e o Estado deve facilitar a inclusão - enfatiza a mãe.
Assim como Manoela, outras mães e pais estão sendo informados pelas direções de que alunos ficarão sozinhos ou serão parcialmente atendidos por enquanto. Ontem, um grupo de mães procurou o Ministério Público (MP) para pedir providências. Elas também agendaram reunião com a Smed no dia 25 de fevereiro.
- É uma demanda crescente e o quadro ideal oscila entre 150 e 200 cuidadores. Estamos realizando a seleção dos professores voluntários desde a semana passada e pretendemos encerrar neste sábado - pondera a diretora administrativa da Smed, Elaine Bortolini.
Até o ano passado, o acompanhamento de alunos especiais era responsabilidade de uma entidade que prestava serviço ao município. Com o fim do convênio em novembro, o município recorreu a uma nova licitação. O primeiro edital foi suspenso por liminar. O segundo certame teve vencedor mas também está sendo questionado por uma concorrente por meio de recurso, o que emperrou a contratação.
Secretária de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Bernardi informa que a Central de Licitações tem até a próxima semana para homologar o recurso. Se a decisão inicial for mantida, o monitoramento nas escolas deve ser regularizado em 30 dias. Caso contrário, o trâmite se arrastará por tempo indefinido.
- Alguns alunos podem estar sem cuidadores mas está sendo regularizado. Também estão ocorrendo novas avaliações por parte de uma equipe multidisciplinar da Smed, onde estudantes devem receber alta do monitoramento e outros não - diz a secretária da Educação, Marléa Ramos Alves.
