A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul quer saber se podas que a Rio Grande Energia (RGE) executou em Ana Rech no dia 24 de maio foram monitoradas por um responsável técnico e o nome desse profissional.
No dia 13 de junho, o Pioneiro publicou matéria sobre o assunto. Na ocasião, a moradora Ilussara Pioner Furlanetto denunciou que o serviço havia sido irregular, pois os cortes tinham mutilado as árvores perto de casa dela, debaixo da rede elétrica.
Vistorias da Semma na estrada velha Ana Rech-Vila Seca apontaram indícios de que a poda não teve acompanhamento técnico, o que, segundo a secretaria, descumpre o alvará de licenciamento que a empresa possui, concedido pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O serviço deveria ter sido monitorado por um biólogo, agrônomo ou engenheiro florestal.
- Não teve cortes da forma correta, foram feitos de forma reta. Como se cortasse uma árvore bem retinha. Quando se corta assim, ela fica sem nenhum ângulo para escoar a água. Fica recebendo a água direto. Isso facilita a entrada de parasitas. Fora isso, havia algumas árvores em que o tronco principal estava cortado. A gente sempre corta galhos e não o tronco - explicou a bióloga da Semma, Vanise Sebben, que elaborou um parecer.
Em junho, a concessionária já tinha sido notificada a dar explicações sobre o procedimento. Em resposta, sustentou que o serviço estava correto. Nessa semana, com base no parecer da bióloga, a Semma notificou novamente a RGE, desta vez para que informe qual profissional acompanhou o trabalho. A empresa tem dez dias para responder, a partir do recebimento da notificação. As respostas serão avaliadas pelo setor jurídico da secretaria.
Na quinta-feira, o Pioneiro obteve com a RGE a confirmação de que não havia responsável técnico presente durante a poda do dia 24 de maio. Porém, para a empresa, isso não é ilegal (leia abaixo o posicionamento da RGE).
Conforme Vanise, as podas ocorreram em uma área de extensão de 320 metros, atingindo cerca de 80 árvores. A maioria eram exóticas, como ligustros. Independentemente disso, era necessário o acompanhamento técnico, de acordo com ela. Mas havia espécies nativas também.
PROBLEMAS ENCONTRADOS PELA SEMMA
- As podas realizadas na lateral da estrada, em uma extensão de aproximadamente 320 metros, foram, em na maior parte, executadas sem qualquer técnica ou manobra técnica conhecida. Houve inclusive a poda de exemplares da família Palmae (palmeiras), que tecnicamente não é recomendada.
- A maioria dos exemplares são da espécie Ligustrum lucidum, que, após uma poda como a que foi realizada, tende a retomar seu crescimento foliar com maior intensidade e vigor, o que aumenta as manutenções do corte dos galhos, dificultando o trabalho da RGE e facilitando a entrada de parasitas na árvore.
- Muitos exemplares foram podados em seu tronco principal (não havendo indicativo de presença de galhos principais), o que não é tecnicamente recomendável para nenhum tipo de espécie arbórea.
- Há exemplares podados dentro de terreno privado, distantes 3 a 4 metros da fiação elétrica. Não havia necessidade de poda pois os galhos adjacentes não projetavam-se em direção à fiação.
- Os indicativos sugerem que a poda não foi realizada com acompanhamento técnico.
- Observou-se resíduos da poda no lado oposto da via, na margem da estrada, e sobre o terreno privado. O resíduo deveria ter sido recolhido.
- Uma araucária foi podada apenas de um lado (apenas o da fiação). Isso desestrutura o equilíbrio gravitacional da árvore. Ela tende a cair para algum dos lados e sofrerá para tentar se estabilizar. Em vez de gastar energia produzindo semente, ela vai ter que gastar metade dessa energia corrigindo um erro de eixo
Contraponto
O que diz a RGE:
"A RGE esclarece que a ação de poda na Av. Rio Branco, em Ana Rech, foi realizada com as licenças de projeto e execução, de posse da RGE e da empresa Longo, responsável pela realização. O acompanhamento de um responsável técnico é amostral, não ocorrendo em todas as ações de podas preventivas. A concessionária reitera que o procedimento adotado é de rotina, estando de acordo com o que se prevê nas distâncias mínimas da rede elétrica a fim de evitar situações de falta de segurança. A RGE salienta que possui licenciamento ambiental e documentação de acordo com as diretrizes legais ambientais, nos âmbitos federal; estadual e municipais. A RGE conta com uma equipe de responsáveis técnicos devidamente habilitada. São eles o engenheiro florestal Fabrício Steffens e a engenheira agrônoma Mônica Leite.
Especificamente no município de Caxias do Sul, o local de destinação das podas realizadas é um local específico no interior do Jardim Botânico de Caxias do Sul, definido previamente pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sendo o mesmo local de descarte das podas realizadas pela prefeitura. O recolhimento dos resíduos de poda responde a um cronograma de coleta relativo às ações realizadas globalmente em uma determinada região.
A concessionária informa que a gestão das podas ocorridas dentro dos municípios são de responsabilidade das prefeituras municipais. As concessionárias recebem autorização da administração pública para a realização das podas em caráter preventivo, em função de riscos relativos à segurança no contato com a rede elétrica e no fornecimento essencial de energia. A RGE enfatiza que a vegetação que recebeu a poda preventiva é próxima de uma rede que tem ligação com os alimentadores que realizam o suprimento das barragens do Faxinal e do Sistema Marrecas, fonte principal de abastecimento de água para o município de Caxias do Sul".