Aumento da arrecadação local, baixo gasto com pessoal, planejamento de aplicações dentro do orçamento e investimento dos recursos com responsabilidade. Essas foram algumas das medidas que levaram São Francisco de Paula, nos Campos de Cima da Serra, ao topo do ranking nacional em gestão fiscal. A cidade ficou em primeiro lugar no país (ao lado de outras em diferentes Estados) com nota máxima e conceito excelente no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base nas contas públicas dos municípios em 2020.
O resultado surpreendeu até mesmo a administração local. É que, segundo o prefeito Marcos Aguzzolli (PP), o Executivo apenas fez o seu trabalho. Para além do que se espera da gestão municipal, alguns elementos trazidos da experiência na iniciativa privada para a administração pública podem ter repercutido no resultado.
— Não existe uma receita pronta. Venho da iniciativa privada e coloquei na prefeitura alguns métodos que já usava, que é nunca ter medo de fazer o que é certo, mesmo que politicamente não seja bom. O que tem que ser feito não precisa ser adiado. Trouxe esse jeito de administrar para o setor público. Parte do secretariado também vem da iniciativa privada. Mas precisamos fazer uma mescla. Não podemos fazer um governo só técnico. Temos que ter a parte política — declarou o prefeito, reeleito em 2020.
O gestor se refere às decisões em geral e também à implementação de ações não populares, como a atualização na planta de valores do IPTU, com nova divisão territorial, feita ao final do primeiro mandato (2019) e que aumentou a arrecadação da cidade em cerca de R$ 1 milhão no ano seguinte. Somada a essa, foi adotada uma série de ações (quadro ao lado) que, juntas, contribuíram para o bom desempenho.
— Foi feito um pente fino, como uma auditoria tributária, para ver, dentro da legislação, o que nos cabia (em tributos). No Brasil, se alguém quer ter retorno dos tributos pagos, venha para São Francisco de Paula — disse o secretário municipal da Fazenda, Luis Antonio Licks Missel Machado, que também é professor e especialista em Direito Tributário.
Origem das receitas
O orçamento do município aumentou ano a ano nos últimos quatro anos e chegou a cerca de R$ 91,9 milhões em valores arredondados no ano passado, período base da análise da Firjan. Deste total, em torno de R$ 14,5 milhões foram de arrecadação local, com tributos próprios (IPTU, ISS, ITBI, taxas, parte do IPVA e ITR); R$ 22,2 milhões de repasses estaduais e R$ 30,5 milhões, de federais. Além desses montantes, foram destinados ao município R$ 9 mil pelo Estado e R$ 4,2 milhões pela União para aplicação específica no combate à pandemia em 2020.
— São Francisco de Paula aumentou bastante os investimentos nos últimos dois anos (2019 e 2020), o que fez com que o município se diferenciasse e ficasse com nota máxima em todos os indicadores e na primeira colocação do Brasil — analisou Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
De acordo com o município, dos R$ 14,5 milhões de arrecadação local, foram investidos cerca de R$ 9,5 milhões em obras de infraestrutura para atração de empreendimentos e bem-estar da população em 2020. Nesse aspecto, a prefeitura focou na aplicação de recursos nas áreas da educação e seguiu apostando no turismo, já que, embora a cidade seja muito conhecida e reconhecida pelo seu potencial turístico, o setor representava apenas 7% da base econômica local em 2017. Desde então, os investimentos somam cerca de R$ 9,1 milhões, conforme a prefeitura. Atualmente, a participação do turismo chega a 25%. A cidade passou de menos de 20 empresas cadastradas no setor para mais de 90 nesse período. Contudo, a maior fatia da economia continua sendo oriunda da indústria e da agroindústria, com cerca de 70%. O restante é referente ao comércio.
— É criar os meios, os mecanismos para que a iniciativa privada desenvolva, para que as coisas aconteçam. O primeiro passo foi mudar o olhar lá fora para que as pessoas começassem a enxergar São Chico com o potencial que ela tem. O segundo foi proporcionar a infraestrutura necessária para receber essas pessoas. O terceiro foi trabalhar o acolhimento, a hospitalidade e para melhorar a estima da população para estarmos mais preparados para tudo isso que está vindo. Além disso, mostrar o quanto o turismo é importante para o desenvolvimento social, econômico, geração de emprego e renda — diz Costa, referindo que a cidade está recebendo diversos investimentos em hotelaria de empreendedores locais e de grandes redes.
A prefeitura diz ainda que trabalha conectada com os demais municípios dos Campos de Cima da Serra e das Hortênsias para impulsionar o turismo na região.
— Esses investimentos, também na educação, transformam o inconsciente coletivo. Antes, a comunidade falava: "moramos perto de Canela e Gramado." Hoje falam: "nós moramos em São Francisco de Paula." Isso muda o comportamento de todos — declara a secretária da Educação, Ana Paula Benemann.
43% da receita em gasto com pessoal
Do total de arrecadação geral, 43,24% foram comprometidos em gasto com pessoal na prefeitura (R$ 32 milhões) e 1,77% na Câmara de Vereadores (R$ 1,3 milhão) em 2020. Percentual abaixo do considerado prudencial ou de alerta, que é de 54%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. No indicador de liquidez, a cidade deixou em torno de R$ 1,9 milhão em empenhos realizados no ano passado para pagamentos de bens entregues ou serviços finalizados em 2021. Mesmo assim, teve superávit de R$ 10,7 milhões que ficaram para serem aplicados neste ano.
Segundo o especialista em economia da Firjan, 2020 foi um ano atipico sob o ponto de vista do grande volume de recursos disponibilizado para as cidades pelo governo federal para combate à pandemia de covid-19, o que proporcionou mais dinheiro no orçamento. Esses recursos foram destinados, basicamente, para investimentos em saúde para minimizar os impactos do coronavírus, mas tiveram efeito no desempenho das cidades.
— Percebemos uma melhora no indicador da maioria dos municípios, principalmente, em autonomia e investimento. Ou seja, mais dinheiro em caixa, mais investimentos — pondera.
São Francisco de Paula utilizou os recursos para aquisição de testes, contratação de equipe, abertura de espaço para atendimento de pacientes com covid-19, local para vacinação, entre outros.
O que foi feito em São Chico
Medidas implementadas desde 2017:
:: Reversão de tributos de empresas que deveriam ser destinados a São Francisco de Paula, mas estavam direcionados a outras cidades.
:: Ajuste na cobrança de impostos de empreendimentos, o que ampliou a base de arrecadação dentro dos 2% cobrados.
:: Atualização na planta de valores do IPTU, com nova divisão territorial.
:: Arrecadação de 100% do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), a partir de convênio com a União. Antes somente 50% ficava na cidade. Estudo iniciado ano passado avalia o ITR, cuja expectativa de retorno é de mais de R$ 5 milhões nos próximos anos.
:: Revisão dos royalties sobre o gás, que passou de R$ 40 mil por mês para R$ 800 mil.
:: Controle de gastos com pessoal.
:: Contratação, por meio de licitação, de empresas de consultoria e trabalhos mais técnicos, com a visão de que é investimento com foco em resultado e não gasto.
:: Reformulação do Código de Posturas, Plano de Mobilidade, Código Tributário, Plano de Cultura e de Turismo (cidade recebeu selo nacional de Turismo).
:: Licenças municipal e estadual e selo nacional para comercialização do queijo serrano produzido no município.
:: Convênio com Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer o inventário patrimonial cultural do município; criação dos conselhos de turismo e cultura, do fundo de cultura e da associação de turismo.
Investimentos desde 2017:
:: Uniformes escolares para toda a rede municipal da educação.
::z Mobiliário novo, equipamentos e reformas nas escolas.
:: Fim da fila de espera por vaga na Educação Infantil.
:: Construção de cinco novas escolas, entre Educação Infantil e Ensino Fundamental (quatro delas já estão em funcionamento e uma em construção).
:: Aquisição de área para construção de sede para a Secretaria de Educação para deixar de pagar aluguel.
:: Aquisição de ônibus para transporte escolar.
:: Realização de uma Feira do Livro temática.
:: Disponibilização de materiais didáticos físicos aos alunos; acesso à internet e condicionadores de ar para todas as escolas; formação de professores e servidores.
:: Infraestrutura nos acessos aos pontos turísticos.
:: Construção do pórtico de entrada na cidade.
:: Construção e revitalização de monumentos.
:: Realização de grandes shows, criação de novos eventos e resgate do Festival Ronco do Bugio.
:: Começo da implementação de sinalização turística.
:: Construção do passeio central na Avenida Júlio de Castilhos.
:: Instalação do termômetro no Centro.
::Pavimentação de ruas.
:: Criação de roteiros gastronômicos.
:: Convênios com sistema 5S para oferta de cursos em diversas áreas.
Nova Roma do Sul é 5º lugar no RS
O município de Nova Roma do Sul também ficou entre as primeiras colocações no Estado, com a 5ª posição no Índice Firjan de Gestão Fiscal. No país, ocupa o 22º lugar. A cidade melhorou o índice em 2020 (0,9841) comparado a 2019 (0,9440). Manteve nota máxima em dois indicadores no ano passado: gasto com pessoal e investimento; aumentou em liquidez (capacidade de honrar os compromissos no ano sem deixar pendências para o ano seguinte) e diminuiu a nota em autonomia (capacidade de arrecadação local).
Em 2020, ano base do estudo da Firjan, a receita líquida arrecadada pelo município foi de R$ 23,9 milhões. Desse total, R$ 1,2 milhão foi arrecadação local, R$ 10,1 milhões, estadual, e R$ 12,2 milhões, federal. Além disso, recebeu R$ 463,7 mil para combate à pandemia no ano passado.
A base da economia local é a indústria que representa 59,20%. A agricultura corrresponde a 36,27%, com produção de frango, suínos, peru, uva, leite, e gado. Já o comércio e serviços, 4,52%.
Do orçamento, a parte comprometida em gasto com pessoal foi de 38,99% no Executivo (R$ 9 milhões) e 1,60% (R$ 371,6 mil) no Legislativo, percentuais bem abaixo dos 54% prudenciais considerados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para 2021, a prefeitura deixou, em 2020, R$ 2.5 milhões no caixa livre.
Apesar de a arrecadação geral ter aumentado na cidade em 2020 (R$ 23,9 milhões) se comparada ao ano anterior (R$ 22,4 milhões), houve redução no indicador de autonomia. A explicação está, segundo a prefeitura, no fato de que o município recebeu repasses para combate à pandemia e complementação do Fundo de Participação dos Municípios (recurso federal), o que fez a arrecadação geral aumentar, enquanto a local teve redução.
A análise que o município faz desse resultado é que, mesmo com conceito de excelência no índice de liquidez (que vai de 0,8 a 1 ponto), o município buscou financiamentos para investimentos que serão amortizados nos próximos anos. Isso fez com que não atingisse a nota máxima. Em autonomia, a prefeitura diz que foi prejudicada pela estiagem de 2020 e pelas intempéries de 2018, que afetaram a produção de uvas.
— Estamos no caminho de uma boa gestão, podendo melhorar nos dois critérios que não obtivemos a nota máxima (autonomia e liquidez), mesmo estes já estando classificados como de excelência. Na autonomia, vamos continuar incentivando a produção local, trabalhando em mecanismos que minimizem os riscos climáticos na produção agrícola. Na liquidez, a meta é entregar um município melhor do que recebemos financeiramente — analisou o prefeito Douglas Fávero Pasuch (PP).
Para o gestor municipal, na administração de um município se sabe com antecedência quanto será arrecadado, então, tem-se que gastar o menos possível, suprindo as necessidades da população e guardando para investimentos de interesse coletivo.
O índice
:: A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) analisou as contas de 492 das 497 cidades do Rio Grande do Sul no ano de 2020, onde vivem 11,4 milhões de pessoas _ 99,7% da população estadual.
:: O índice varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
:: O IFGF é composto por quatro indicadores:
:: AUTONOMIA, que é a capacidade de financiar a estrutura administrativa.
:: GASTOS COM PESSOAL, que significa o grau de rigidez do orçamento.
:: LIQUIDEZ, que trata do cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras.
:: INVESTIMENTOS, que é a capacidade de gerar bem-estar e competitividade.
:: Após análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
:: A pontuação média dos municípios gaúchos ficou em 0,6584 ponto, superando a média nacional (0,5456 ponto) em mais de 20%.
:: No topo do ranking nacional está São Francisco de Paula, nos Campos de Cima da Serra, que teve nota máxima em todos os indicadores, ficando com 1 ponto.
:: O estudo considera as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021; a divulgação do resultado ocorreu em 21 de outubro.
As conclusões
:: As prefeituras do Estado comprometem menos o orçamento público com despesas de pessoal do que a média brasileira. A maior parte (67,4%) apresenta situação boa ou excelente nesse indicador.
:: Mais do que isso, o Rio Grande do Sul se sobressai como o Estado com a maior parcela de prefeituras (26,2%) com nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal, totalizando 129 municípios com essa distinção.
:: Em todo o país, foram avaliados 5.239 municípios. A dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
:: Entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da prefeitura. Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento.
:: Nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência, entre elas 9 capitais: Salvador (0,9401 ponto), Manaus (0,9140 ponto), Vitória (0,8827 ponto), Boa Vista (0,8650 ponto), Rio Branco (0,8336 ponto), Goiânia (0,8293 ponto), São Paulo (0,8206 ponto), Curitiba (0,8176 ponto) e Fortaleza (0,8109 ponto). Entre as 25 capitais brasileiras analisadas em 2020, Porto Alegre ficou em posição intermediária, na 14ª colocação.
Índice aponta como prefeituras administram os recursos
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) diz que o índice foi construído a partir de uma preocupação sobre como os recursos disponibilizados nos municípios são administrados pelas prefeituras.
Em um primeiro indicador, o da autonomia, o objetivo é verificar se os municípios conseguem arrecadar recursos por meio da atividade econômica local suficientes para, pelo menos, financiar a estrutura administrativa mínima da prefeitura e da Câmara de Vereadores. O que o estudo apontou é que existem muitas cidades no Brasil que são extremamente dependentes de transferências de verbas estaduais e federais, ou seja, não se sustentam sozinhos.
— Estamos, como Federação das Indústrias, preocupados com melhor ambiente de negócios, com o local onde existe maior facilidade para aumentar a produtividade das empresas e das indústrias — comenta Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
Um segundo indicador verifica quanto as cidades estão gastando com pessoal e, por isso, o quão engessado está o orçamento devido a esse aspecto.
—Estamos olhando para isso porque o gasto com pessoal não se consegue reduzir de um ano para outro. Então, em cenários de queda da atividade econômica, cai a arrecadação e a cidade não tem como manobrar seu orçamento. Cidades que gastam acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (acima de 60% do orçamento) têm um problema sério. E ainda tem o limite prudencial, que é a partir do qual a prefeitura não pode aumentar o seu gasto com pessoal, que é 54% da receita — explica.
Nesse caso, a pontuação tem relação direta com o percentual comprometido. Por exemplo, se a prefeitura passa dos 60 % da receita, fica com zero no indicador. Na outra ponta, se gasta entre 35% a 40%, tem nota máxima.
O terceiro indicador avalia o quanto o município investe, incluindo as aplicações obrigatórias em saúde e educação. É o que sobra do gasto com pessoal para aplicar na construção de uma escola ou compra de computadores para os alunos, aquisição de equipamentos novos para hospitais e postos de saúde ou pavimentação de uma estrada, por exemplo.
—O investimento é o que vai melhorar o bem-estar da população, o que vai oferecer sobretudo melhores serviços. Estamos falando de uma estrada pavimentada, de uma praça iluminada e manutenção de toda a infraestrutura da cidade — diz.
O indicador de liquidez aponta se os municípios estão fazendo um bom planejamento dos orçamentos.
— Indica se o município, ao chegar no final do ano, conseguiu cumprir todas as despesas programadas no início do ano ou se ele não conseguiu pagar. Nesse último caso, ele acaba tendo que postergar para o ano seguinte sem ter dinheiro em caixa — explica Goulart, referindo que a nota será zero no indicador se não houver recursos para honrar todos os compromissos assumidos, e ela vai aumentando caso tenha volume significativo de dinheiro no caixa.
Caxias do Sul é a melhor no ranking entre as maiores da Serra
A maior cidade da Serra Gaúcha vem em uma escalada de evolução no estudo da Firjan nos últimos quatro anos. Teve desempenho excelente em 2020 em três dos quatro indicadores avaliados _ com notas máximas em Autonomia, Gasto com pessoal e Liquidez _, mas classificação difícil (0,4621), escapando por pouco da situação crítica, em Investimento, indicador que puxou o índice geral (0,8655) para baixo. O resultado final foi a 35ª colocação no Estado e a 276ª no país. Ainda assim, Caxias é a cidade que está melhor posicionada entre outras da região (veja ranking).
A pedido da reportagem, o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, analisou a situação de Caxias e deu parecer otimista:
— O que chama a atenção em Caxias do Sul é seu baixo nível de investimentos. Apesar de ter melhorado no último ano e estar no que consideramos uma gestão difícil, que é uma nota entre 0,4 e 0,6, isso significa que ainda tem espaço para melhorar. E a melhoria nesse indicador está em justamente conseguir melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. A cidade tem um bom planejamento financeiro, tem um baixo nível de gasto com pessoal, ou seja, tem orçamento com bastante mobilidade, o que torna isso extremamente possível.
Ele pondera que a decisão de investir é do gestor público, mas que é sempre possível melhorar os investimentos e, com isso, a qualidade de vida das pessoas, sem comprometer o orçamento para os anos seguintes e os outros indicadores.
— Sempre é uma decisão do gestor público, mas, pensando em melhora de bens e serviços para a população, o investimento precisa ser bem pensado e bem direcionado para não comprometer futuramente. Porque pode ser um investimento que necessite recursos para a operação nos anos seguintes, que demande mais gastos com pessoal, e isso não necessariamente seja sustentável — avalia o economista.
Segundo o secretário de Gestão e Finanças, Maurício Batista, Caxias não vem atendendo nos últimos anos o nível de investimento, principalmente devido ao elevado custeio da máquina pública e à destinação de recursos para a saúde em percentual muito superior ao mínimo constitucional.
— O indicador de investimento, representado pela destinação de recursos frente à receita total do município, demonstra a importância de estabelecermos as reformas estruturantes, como a administrativa e a previdenciária, redução do passivo atuarial e melhoria na prestação dos serviços de forma a termos mais recursos para investir diretamente, com recursos do tesouro municipal, ou aumentar nossa capacidade de contrair operações de crédito — destacou.
A previsão é de que o cenário melhore na próxima avaliação que vai considerar os dados deste ano.
— Para o próximo exercício, teremos previsão de melhorias, pois as ações de governo têm impacto, em geral no segundo e/ou terceiro ano de sua implantação. Importante também salientar que teremos um acréscimo circunstancial nos investimentos através das PPPs que estamos iniciando, como a de iluminação pública e dos ativos municipais (Maesa, Festa da Uva e Estação Férrea) — concluiu.
