A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. O tributo estará disponível para quitação a partir da próxima terça-feira, 17 de dezembro. Contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado têm até 30 de dezembro para aproveitar os descontos máximos oferecidos, que podem alcançar 24,92% sobre o valor do imposto.
Quem não optar pela quitação antecipada, também pode fazer o pagamento do imposto com descontos no parcelamento, no entanto, em patamares menores, uma vez que na virada do ano há atualização da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS), estimada em 3,35%.
Para aproveitar outras deduções, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro, a segunda em fevereiro, até o dia 28, e a última em março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Os descontos do Bom Motorista (que podem chegar a 15%, conforme o período sem infrações de trânsito) e do Bom Cidadão (de 1% a 5% para quem é inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha e solicita o CPF no cupom fiscal) também são alternativas para amenizar o valor.
O Governo do Estado estima que frota total de veículos no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 6,9 milhões atualmente. Desses, cerca de 3,7 milhões veículos (54%) estão abrangidos pelo imposto. Já em Caxias do Sul, são cerca de 186 mil automóveis tributáveis.
O governo projeta de cerca de R$ 3 bilhões com o IPVA em 2020.
Os descontos
Quem precisa pagar o IPVA 2000
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000.
Como pagar
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar
A partir de 17 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (somente em lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Vencimento por final de placa
Frota e arrecadação
No Estado
:: Total da frota: cerca de 6,7 milhões.
:: Veículos tributáveis: cerca de 3,7 milhões.
:: Valor estimado: R$ 3 bilhões.
Em Caxias do Sul
:: Total da frota: cerca de 193,5 mil
:: Veículos tributáveis: 186.069
:: Valor líquido do IPVA 2019: R$ 155,6 milhões
