A Justiça Federal aceitou, na última quarta-feira (24), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 15 denunciados na Operação Egypto, que apura irregularidades na atuação da inDeal. Com sede em Novo Hamburgo, a empresa passou a ser investigada pela Polícia Federal (PF) e Receita Federal por suspeita de fraude em supostos investimentos em criptomoedas. Caxias do Sul era a cidade na qual a inDeal mais tinha investidores, com mais de R$ 120 milhões aplicados.
O procurador José Alexandre Pinto Nunes, do MPF-RS, requereu na terça-feira (23) que seja decretada a perda de todos os bens adquiridos desde 2017 pelos 15 denunciados relacionados à inDeal. Após a Justiça Federal acatar a denúncia, nesta sexta-feira (26) um abaixo-assinado feito pelos clientes da empresa foi entregue ao juiz Guilherme Beltrami, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, que analisa o caso.
Em um documento com mais de 11 mil assinaturas, solicita-se que a Justiça “autorize os responsáveis pela empresa a efetuarem a devolução dos criptoativos” aos próprios clientes, que hoje estão impedidos de movimentarem os recursos. Na relação de bens mencionada pelo procurador do MPF se encontram os criptoativos das pessoas que investiram na inDeal.
- Os clientes aguardam por uma solução, mas a primeira coisa que gostariam é que a empresa fosse autorizada a devolver os criptoativos para eles – enfatiza Jean Carbonera, advogado dos clientes da inDeal.
Carbonera destaca que o mérito do processo ainda deve levar meses para ser julgado.
Em face à denúncia do MPF, o advogado da inDeal Michel Pecorrella menciona, por meio de nota, que “a empresa não medirá esforços para reparar essa grande injustiça e, na mesma medida, para cumprir com as obrigações contratadas com seus clientes”. Pecorrella ainda afirma que tem “convicção na inocência de seus clientes e na legalidade e sustentabilidade econômica dos negócios desenvolvidos pela empresa”.
Um representante da inDeal em Caxias do Sul, que prefere não se identificar, diz que a empresa está avisando aos clientes que honrará todos os seus compromissos.
- A inDeal não tem responsabilidade pela inadimplência atual, gerada unicamente pelos órgãos públicos, uma vez que, sem buscar informações concisas sobre a empresa, confundiu o modelo de negócio com o de outras empresas, e de forma equivocada foi anunciando na imprensa que a empresa era uma pirâmide financeira - destaca o representante, que tem mais de 4 mil clientes.
O caso
Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Egypto, que apontava que a InDeal teria captado cerca de R$ 1 bilhão de clientes, entre fevereiro e maio de 2019, com promessas de rendimentos de até 15% ao mês no mercado de criptomoedas. Segundo a investigação, a aplicação nas moedas digitais não ocorria e o dinheiro teria sido usado para sustentar uma pirâmide financeira.
Na ocasião, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o bloqueio de todos os valores que estivessem nas contas da empresa e seus sócios e também dos bens deles, como imóveis, carros, joias e dinheiro em espécie.
