Após 18 dias sem poder receber mercadorias importadas e exportar, o Porto Seco de Caxias do Sul voltou a operar normalmente nesta sexta-feira (3). O Grupo Simas, empresa que gere a estação aduaneira da Serra, teve acatado um pedido de tutela antecipada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com isso, o funcionamento da estrutura está garantido pelo menos até o julgamento do mérito no TRF4, em Porto Alegre, segundo consta no Diário Oficial da União desta sexta.
Leia mais:
Porto Seco de Caxias está impedido de receber cargas
Bloqueio no Porto Seco de Caxias afeta mais de 300 empresas
Desde junho do ano passado, o Grupo Simas estava realizando o serviço de maneira precária, já que o contrato de concessão havia se encerrado. No entanto, mesmo com o término do vínculo, a superintendência da Receita Federal no Estado não havia lançado edital para definir a renovação do contrato ou a concessão a outra empresa. Desta maneira, a atividade no Porto Seco de Caxias era garantida por uma liminar, que chegou a ser derrubada pela União no mês passado.
A superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul planeja lançar o edital do Porto Seco de Caxias do Sul ainda em maio. Atualmente, mais de 300 empresas, em torno de 80% delas da Serra, utilizam a estrutura para realizar trâmites de comércio exterior. Entre 50 e 60 cargas passavam por dia no local antes do bloqueio.
