A cadeia vitivinícola aguarda com ansiedade o fim da substituição tributária pelo governo do Estado. Uma reunião na segunda-feira deverá definir o início do novo modelo do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor. O governador Eduardo Leite anunciou a exclusão do regime, uma das principais demandas dos empreendedores, durante a inauguração da nova fábrica da Unidade Vinhedos, da Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves, no dia 1º de maio.
A mudança pode reduzir até 20% o preço do vinho produzido no Rio Grande do Sul. A estimativa é do superintendente do Grupo Miolo, Adriano Miolo e do presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Deunir Argenta.
_ Com certeza cai (o valor do vinho para o consumidor). Na prática em regiões que tem substituição tributária o vinho tem o preço mais alto e em regiões que não tem substituição tributária, na média, nos nossos vinhos, há uma diferença de 20%.
As entidades alegam que o atual modelo impacta na redução de investimentos na indústria gaúcha. Hoje, a indústria (vinícolas) recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas demais etapas da cadeia: distribuição, venda no varejo e até em restaurantes. A regra começou a ser aplicada no Governo Yeda Crusius e foi uma forma de antecipar a arrecadação e diminuir o risco de sonegação de impostos. A intenção é que cada etapa pague seus 18%.
Na opinião de Miolo, a substituição tributária é o principal entrave para os negócios do vinho e tirou a competitividade do vinho gaúcho. Ele diz que estados como Goiás, Bahia e Pernambuco não tem a substituição tributária e praticam preços diferentes nos seus mercados. Outra preocupação do setor é com os passivos fiscais que as empresas poderão ter com o regramento diferente aplicado em cada estado.
Miolo diz que o fim da substituição tributária no Rio Grande do Sul vai melhorar as condições das empresas, mas não resolverá os problemas porque o sistema é aplicado em outros estados importantes de consumo como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A cadeia quer o apoio do governador Eduardo Leite para capitanear o movimento de retirada do atual modelo no restante do país.
Argenta diz que estudos técnicos apontam que o governo não irá perder receita com a retirada da substituição tributária, mas sim aumentar a arrecadação.
_ Vamos aumentar nossas vendas, vamos gerar mais empregos e aumentar a receita das vinícolas e automaticamente para o governo. Pode reduzir até 20% (o preço do vinho).
O diretor de Relações Institucional do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, ressalta que a antecipação do ICMS ficou muito pesada para a indústria.
_ Tem vinícolas que estão fazendo financiamento para ter capital de giro para o pagamento do imposto. Essa antecipação está implicando diretamente no caixa das empresas. Queremos que volte a mecânica anterior e que cada um pague na sua fase o imposto. Que a indústria deixa de ser o substituto tributário das demais fases da cadeia _ defende o diretor do Ibravin.
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