O porto seco de Caxias do Sul passa pelo momento mais delicado das suas duas décadas de história. Desde o término do contrato entre a União e o Grupo Simas, empresa que detinha o direito de operar a estação aduaneira da Serra, em junho do ano passado, iniciou-se uma batalha judicial para garantir o funcionamento provisório do local. Neste período, a estrutura chegou a ficar impedida de movimentar cargas duas vezes, sendo a mais recente entre 15 de abril e 3 de maio. Como até o momento a superintendência da Receita Federal no Estado não divulgou o edital para a renovação do vínculo ou definição de um novo permissionário, o imbróglio ainda está longe de ser resolvido.
A situação de instabilidade no porto seco acaba trazendo apreensão para empresários serranos. Enquanto não for firmado um novo contrato de concessão, o funcionamento da estrutura seguirá dependendo de posições da Justiça. Portanto, a possibilidade de uma nova paralisação das atividades segue pairando sobre os atuais administradores do serviço.
– Ficamos quase 20 dias sem poder receber cargas. Isso assusta os clientes – resume Waldomiro Simeoni, diretor do porto seco de Caxias do Sul.
Com 54 mil metros quadrados e cinco armazéns, o porto seco caxiense movimenta em torno de 300 contêineres por mês. Ao todo, 44 funcionários trabalham no local. A estrutura é utilizada pelas empresas para importar e exportar cargas, sendo que 80% dos clientes são oriundos da Serra. Mais de 90% dos trâmites envolvem a nacionalização de contêineres com matérias-primas trazidas do Exterior pelas companhias de setores como automotivo, metalmecânico, moveleiro e vitivinícola.
A área em que a estrutura está instalada em Caxias pertence ao Grupo Simas. Simeoni destaca que a empresa tem interesse em continuar operando o serviço na Serra e que pretende participar da licitação a ser conduzida pela Receita Federal. Nos últimos dias, em meio ao impasse, o supervisor comercial do porto seco, Mauro Vencato, recebeu dezenas de ligações de empresários que foram pegos de surpresa pelo recente bloqueio na estação aduaneira.
– É uma situação de instabilidade. Muitos me perguntam se dá para garantir (que o porto seco não voltará a ficar impedido de operar), mas eu não posso garantir nada – aponta Vencato.
Para o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Ivanir Gasparin, a instabilidade no serviço em Caxias acaba atrapalhando o planejamento das empresas.
– O maior impacto é na credibilidade para a realização de negócios internacionais – diz.
Outros 10 portos secos no Brasil passam por situação similar ao de Caxias. Com contratos vencidos, a saída encontrada na maioria dos casos foi recorrer à Justiça para operar de maneira precária, ou seja, mesmo com o vínculo vencido.
– O que levou a esse imbróglio foi a Receita Federal não colocar as licitações - defende João Russo, diretor executivo da Associação Brasileira dos Portos Secos e Clias (Abepra).
Segundo Russo, até hoje nenhum porto seco renovou contrato com a União. Em um dos poucos casos em que foi realizada uma nova licitação, em Anápolis (GO), o resultado foi colocado sub judice. Para o dirigente, se faz necessário um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de contornar a situação e evitar que os casos problemáticos continuem se multiplicando.
O porto seco gera impostos ao município, como ISS e o retorno de ICMS. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Caxias, Emílio Andreazza, diz que a prefeitura monitora a situação, mas que não tem como intervir por se tratar de um tema federal.
