A Estação Aduaneira de Caxias do Sul, conhecida como Porto Seco da Serra Gaúcha, está operando em caráter precário. Com o término do contrato do atual concessionário da área junto à Receita Federal, o sistema utilizado para fazer a gestão do complexo foi totalmente bloqueado na terça-feira, dia 5 de junho. O funcionamento só voltou a ser permitido via liminar, a pedido do Grupo Simas, permissionária, operadora e administradora do espaço no momento. Mesmo assim, o sistema retornou de forma parcial e, desde quinta-feira, mercadorias de empresas da região estão represadas e não podem ser liberadas.
O supervisor comercial do Porto Seco, Mauro Vencato, diz que está tentando resolver o problema junto à Receita Federal, mas até a tarde de hoje ainda não tinha uma previsão de quando a situação seria resolvida.
- Estamos de mãos atadas. Não estamos podendo liberar mercadorias - reclama.
O delegado adjunto da Receita Federal em Caxias do Sul, Valmor José Lazzari, garante que estão sendo concentrados esforços para que os acessos ao sistema sejam restabelecidos o quanto antes, mas também não estima um prazo para que isso ocorra.
O Grupo Simas, que administra o local há duas décadas, conquistou o direito de operar a estação até que um novo processo de licitação seja concluído. O edital, no entanto, ainda não tem previsão para ser publicado. Lazzari adianta que o edital está aguardando ajustes e aprovações em várias instâncias da Receita para ser liberado.
A atual situação da Estação Aduaneira de Caxias preocupa o empresariado caxiense. A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) encaminhou uma correspondência ao delegado da Receita Federal em Caxias, Nilson Sommavilla Primo, no dia 7 de maio, alertando sobre a proximidade do término de contrato e apelando para uma solução que garantisse a continuidade dos serviços. Mas não houve resposta.
- Mais uma vez o Estado falhou - declara o presidente da entidade, Ivanir Gasperin.
Na última terça-feira, a CIC emitiu um novo documento solicitando a manutenção dos serviços. Segundo Gasperin, a Receita deveria ter publicado o edital de licitação antes do fim do contrato com o Grupo Simas. Ele teme pelo fim das operações em Caxias.
- Se tivermos que transportar nossas mercadorias até Novo Hamburgo ou Rio Grande para que sejam embarcadas vai encarecer os produtos e reduzir ainda mais nossa competitividade - alerta Gasperin.
Mesmo assim, segundo ele, o porto seco de Novo Hamburgo não tem estrutura para comportar o aumento de fluxo.
Comunicado da Receita
A Receita Federal emitiu um comunicado no dia 20 de abril no qual informa o término do contrato de permissão para a prestação do serviço de armazenagem e movimentação de cargas pelo Grupo Simas. A nota, assinada pelo delegado da Receita Nilson Sommavilla Primo, aponta que não há possibilidade de prorrogação do contrato e que o sistema aduaneiro seria desativado no dia 5 de junho. As mercadorias depositadas deveriam ser transferidas para outras estações. A Receita, no entanto, não antecipou uma nova licitação para que os serviços não fossem interrompidos.
A empresa Simas ingressou com um pedido de liminar solicitando a continuidade das operações até o fim do processo licitatório. A solicitação foi aceita pela Justiça, mas a maioria dos acessos ao sistema seguem bloqueados.
Estrutura
O terreno onde funciona a atual estrutura do Porto Seco Caxias pertence ao Grupo Simas. São 53 mil metros quadrados de área construída, com cinco armazéns. O local recebe e armazena cerca de 50 caminhões/contêineres por dia. A empresa vai participar da licitação. Se não vencer, o diretor comercial Mauro Vencato adianta que as instalações serão desativadas. Não há a possibilidade de serem repassadas para o futuro administrador.
