Compra de matéria-prima sem licitação e superfaturamento em obras na Embrapa Uva e Vinho, sediada em Bento Gonçalves, serão os principais alvos da Operação Liber Pater, deflagrada nesta quarta-feira, na Serra. Servidores da Polícia Federal (PF), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) cumpriram nove mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva em Bento, Esteio, Farroupilha e Vacaria a fim de apurar os indícios de irregularidades.
Em um primeiro momento, deverão ser investigados dois diretores da Embrapa Uva e Vinho, três produtores de uva e três construtoras. Existem indícios de que havia um esquema entre diretores da Embrapa e, ao menos, três produtores para a compra de uva sem licitação e com preços acima da média. Por estar em fase inicial de apuração, a PF não divulga os nomes dos envolvidos.
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- A impressão é de que houve um problema que é recorrente no Brasil, a confusão entre público e privado. Pessoas físicas utilizando-se do orçamento de um órgão público para se beneficiar indevidamente – classifica Eduardo Dalmolin Bollis, delegado da Polícia Federal responsável por conduzir as investigações.
Ainda serão verificadas três vinícolas, duas em Bento e uma em Vacaria. Duas delas têm como proprietários integrantes da diretoria da Embrapa, enquanto a outra é de um produtor com contratos antigos com a empresa de assistência técnica.
- Há pessoas da Embrapa que poderiam, na verdade, estar utilizando laranjas (produtores). Ou seja, poderiam estar comprando uvas delas mesmas. Nos elementos documentais encontramos indicativos de que há questões, pelo menos, a serem esclarecidas nessas aquisições – diz Bollis.
Para verificar quais compras foram ilegais serão analisados diversos contratos de aquisição de uva desde 2009. No entanto, há suspeita de que a fraude ocorria desde 2000. A situação foi descoberta a partir de uma denúncia anônima feita em 2015 ao MPF e à CGU.
Superfaturamento em obras
A outra vertente a ser investigada é o superfaturamento de obras realizadas pela Embrapa Uva e Vinho. A estimativa é de que os montantes desviados cheguem a R$ 790 mil. São cinco projetos investigados: reforma da cantina, reforma de laboratório fases um e dois, construção do pórtico de acesso e construção do prédio das chefias. As intervenções foram feitas por três empreiteiras gaúchas.
- Fizemos uma análise técnica das obras e encontramos discrepâncias nos valores dos materiais utilizados em comparação com os preços de mercado – menciona o auditor federal da CGU, Cláudio Marques.
Os crimes investigados são fraude à licitação, formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Além disso, os servidores poderão responder por improbidade administrativa.
A reportagem do Pioneiro entrou em contato com a Embrapa Uva e Vinho, mas a assessoria de imprensa informou que nenhum porta-voz se manifestará neste momento. Advogados da Embrapa estão se deslocando de Brasília a Bento Gonçalves para averiguar o teor das denúncias.
O nome da operação
O nome dado à operação faz menção a Liber Pater, o deus romano da viticultura, cultuado antes mesmo do deus Baco, ligado ao vinho.
