Em tempos de crise, a possibilidade de saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma chance de sair do sufoco para muitos. O uso dos recursos, anunciado pelo governo no final do ano passado, também representa uma movimentação na economia. A previsão do Conselho Curador do FGTS, divulgada no início do mês pelo Ministério do Trabalho, é de que o saque deve injetar até R$ 30 milhões no mercado.
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Ainda conforme o Conselho Curador, existem atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. São contas que pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores, como o caxiense Edsson Enrique Copetti, 52 anos. O pintor, que atualmente está afastado do trabalho por motivos médicos, acredita que tenha FGTS de duas empresas para retirar.
Como não tinha certeza sobre o direito ao saque, Copetti procurou a agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Julio de Castilhos na tarde desta terça-feira. Foi informado por uma das atendentes que deveria consultar o saldo no site do banco e aguardar a divulgação das regras para o saque, o que deve ser feito em fevereiro.
– Deve ser bem pouco o que tenho de fundo. Não sei se chega a R$ 1 mil. Mas é para não deixar parado – disse Copetti.
Uma fonte da Caixa em Caxias informou que tem sido diária nas agências a procura por informações sobre o saque de contas inativas do FGTS. Uma atendente da área dos caixas eletrônicos na agência da Avenida Júlio confirmou. A orientação da superintendência regional da Caixa é, segundo a assessoria de imprensa, justamente essa: que as pessoas aguardem a divulgação das normas e cronograma no próximo mês. O que já foi antecipado é que a ordem dos saques deverá ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.
A estimativa do Conselho Curador do FGTS é de que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa Econômica para ter acesso aos saldos das contas. O montante total do FGTS é de R$ 380 bilhões em depósitos.
A Caixa em Caxias do Sul não informa o número de contas inativas na cidade nem a projeção de saldo disponível para saque correspondente a essas contas.
Empréstimos consignados
A regulamentação do uso de parte do FGTS como garantia nos empréstimos consignados deve ser feita em até três meses. A informação é do portal do governo federal. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa Econômica Federal.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa como garantia de operações de crédito consignado. O uso do FGTS como garantia de consignados havia sido aprovado pelo Congresso em julho do ano passado.
Saiba mais *
:: O cronograma e os locais para saque serão divulgados a partir de fevereiro.
:: Podem sacar o FGTS trabalhadores que tenham uma conta inativa encerrada até 31/12/2015.
:: Uma conta inativa é aquela por meio da qual o trabalhador recebeu o FGTS de um contrato de trabalho que foi finalizado. Se o trabalhador pediu demissão, em vez de ser demitido, restaram nesta conta inativa valores que não foram sacados.
:: Para saber se a conta é inativa, basta consultar o extrato e verificar se a data de afastamento é anterior a 31/12/2015.
:: É possível consultar o saldo por meio de aplicativo ou site do FGTS (www.fgts.gov.br).
:: Mais informações pelo telefone 0800.726.0207, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
* Fonte: www.caixa.gov.br