Os empresários do setor vitivinícola da Serra gaúcha acordaram na quarta-feira com um gosto amargo na boca. A esperada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos vinhos foi derrubada no Congresso Nacional. Os parlamentares aprovaram o veto que mantém a alíquota em 10% na noite de terça-feira.
Apesar da maioria dos deputados federais votarem pela derrubada do veto, que permitiria que o IPI caísse de 10% para 6% neste ano e para 5% a partir de 2017, não houve os mais de 250 votos suficientes para reverter a decisão.
Na abertura da Festa da Uva deste ano, o então ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miguel Rossetto, prometeu que a redução da alíquota sobre os vinhos viria por meio de um decreto. A Receita Federal barrou a decisão e foi nisso que muitos deputados se basearam na hora de votar.
O diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, acompanhou a votação em Brasília e disse que, apesar da articulação de deputados gaúchos e da região da Uva e Vinho, como Pepe Vargas (PT) e Mauro Pereira (PMDB), é muito difícil reverter um veto ainda mais com as mudanças recentes.
– A alegação dos governistas é de que, no dia em que estavam aprovando um déficit do governo federal de R$ 170 bilhões, não seria adequado aprovar a redução do IPI. Mas, na verdade, esta é uma adequação de um aumento que foi exagerado.
Conforme Paviani, se a diminuição do imposto fosse aprovada, o vinho brasileiro poderia oferecer preços mais competitivos, já que o IPI representa 10% do faturamento da vinícola no mercado e 4% no preço final de um vinho.
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O presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Márcio Brandelli, lamentou a manutenção da alíquota em 10%. Ele acredita que a medida vai retrair as vendas.
Proprietário da Vinícola Almaúnica, Brandelli afirma que pagou R$ 47 mil de IPI em 2015 e que, se vender a mesma quantidade de vinho com o mesmo valor do ano passado, vai pagar R$ 260 mil de alíquota neste ano, 453% a mais.
– Até dezembro do ano passado, pagávamos R$ 0,73 por garrafa e agora pagamos 10% do valor da garrafa. Por exemplo, um produto de R$ 50 pagamos R$ 5 de IPI. É um aumento estrondoso. Foi uma bola nas costas da cadeia da uva e do vinho. A gente vai brigar – promete o presidente da Aprovale.
Brandelli afirma que vai conversar com os deputados e tentar negociar a redução do IPI para 5%.
Na próxima semana, o Ibravin pretende apresentar um estudo para o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), para buscar uma nova negociação da alíquota por meio de decreto.
