O Plano de Proteção ao Emprego (PPE), anunciado nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rouseff, repercutiu em diversos setores da economia. A possibilidade de redução de 30% na jornada de trabalho e nos salários, com contrapartida do Governo Federal, deixa sindicatos de trabalhadores apreensivos.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Flávio da Silva Melo, afirmou ser contra a medida. Para ele, esta pode ser uma forma de flexibilizar a legislação, prejudicando os trabalhadores.
- Num momento de crise, a possibilidade de retirada de direitos dos trabalhadores é bem real - avalia Assis.
Um dos impactos imediatos do PPE seria a dificuldade de negociação com as empresas por tratar-se de uma medida a nível nacional. Mesmo assim, o presidente do sindicato afirma que as empresas não poderão simplesmente aderir ao Plano sem diálogo com os funcionários.
Segundo Assis, o Sindicato tem dificuldade para obter dados precisos sobre o impacto da crise econômica nas empresas do setor, o que torna mais difícil a elaboração de uma proposta. No entanto, defende que se empresas da região optarem por aderir ao Plano, a entidade vai intervir para que o tema seja discutido com os trabalhadores.
- É um plano colocado em um momento de crise. Tem as dificuldades da preservação do emprego, mas isso precisaria ser posto em discussão. Envolve outras questões importantes, no nosso entendimento.
Entenda
O Plano de Proteção ao Emprego permite a redução da jornada de trabalho de até 30% durante a crise. Os salários são reduzidos proporcionalmente e a perda complementada em 50% pelo Governo Federal através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na prática, um trabalhador que recebe R$ 2,5 mil e entra no PPE tem seu salário reduzido para R$ 2.125. Deste valor, R$ 1.750 são pagos pelo empregador e R$ 375 pelo Governo. A medida pode ser adotada por até um ano. O Plano deve custar quase R$ 100 milhões nos próximos 18 meses.
