China sob suspeita de burlar restrições brasileiras à importação de calçados

Após nove meses da entrada em vigor da sobretaxa aos calçados importados da China, novos países asiáticos ganharam representatividade nos desembarques do produto no Brasil. Segundo o setor calçadista, por trás desse crescimento, há forte evidência de que esteja ocorrendo triangulação nas exportações do produto chinês para o Brasil, por meio de outros países, para fugir da tarifa antidumping de US$ 13,85 sobre cada par.

As compras externas de sapatos da Malásia, por exemplo, subiram de mil para 2,129 milhões de pares entre janeiro e maio de 2009 em relação ao mesmo período deste ano - alta de 212,8%.

- As importações da Malásia saíram de praticamente zero para milhões de pares - diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso.

Segundo ele, o preço médio do calçado importado da Malásia - que recuou no período de US$ 78 para US$ 4,01 - ficou muito próximo do valor praticado pela China há um ano, ao redor de US$ 6,50, quando a tarifa antidumping não estava em vigor. Em termos de valores gastos com importações de calçados da Malásia, o aumento chegou a 10.843% entre janeiro e maio, em comparação com igual período de 2009. O valor saltou de US$ 78 mil para US$ 8,536 milhões.

Os empresários do setor comunicaram o governo brasileiro sobre o avanço das importações de calçados de países vizinhos à China.

- As evidências são tão fortes que merecem uma ação imediata do governo - diz Cardoso.

A compilação feita pela Abicalçados tem como base dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O dumping - exportação a preços inferiores aos praticados no mercado de origem para conquistar mercado - é considerado uma prática desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde setembro do ano passado, os sapatos chineses passaram a pagar uma sobretaxa de US$ 12,47, valor que foi elevado a US$ 13,85 em março. Os calçados provenientes de qualquer destino também pagam 35% de tarifa de importação para entrar no Brasil.