A pouco menos de três meses da abertura da 51ª edição do Festival de Cinema de Gramado, o único a ser realizado de forma ininterrupta no Brasil, a organização anunciou que o evento de 2023 será mais enxuto. A Gramadotur, autarquia municipal que realiza os eventos em Gramado, reclama que apesar de classificado com nota máxima, o projeto do evento não foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS), órgão responsável pela avaliação das propostas. O Conselho, por sua vez, explica, por nota, que "como critério de desempate, priorizou aqueles que têm local de realização nos municípios menos contemplados nos últimos 12 meses. Os aprovados irão beneficiar 29 municípios de oito regiões funcionais".
Por nota, a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, diz que "a decisão coloca em cheque todo o planejamento, além de mostrar ser necessária uma profunda readequação dos planos para a edição". Segundo ela, a não aprovação do projeto inscrito na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) deve provocar o corte de, pelo menos, 25% do orçamento, implicando também em cortes da programação. Contudo, o festival será realizado, apesar de compactado, entre os dias 11 e 19 de agosto.
Também por nota, o Conselho rebate, explicando que "na última rodada, em abril, o Festival de Cinema de Gramado concorreu com outros 77 projetos. Os recursos disponíveis permitiram aprovar apenas 13". A Secretaria da Cultura do Estado, responsável pelas inciativas de fomento à Cultura, como a LIC, entende que esse debate está deixando de lado importantes conquistas como o orçamento recorde para o incentivo de produções culturais por meio de financiamento público.
— O governo do Estado dobrou o recurso disponibilizado para a LIC. Estamos com um número recorde de projetos financiados. Nunca tivemos tanto recurso pela LIC. Tínhamos R$ 35 milhões e temos atualmente R$ 70 milhões. E a gente estimulou, desburocratizando a lei, apesar do contexto da pandemia. Então, é importante deixar isso no radar, porque, por detrás disso tem questões muito positivas que aconteceram, com aumento da capacidade da própria produção cultural, que se reflete no aumento de demanda, que se reflete em encontrar nas empresas interesse em patrocinar — defende Rafael Balle, diretor do Departamento de Fomento da Secretaria estadual da Cultura.
Cortes provocam mudança na programação
O corte de 25% do orçamento total do Festival de Cinema de Gramado vai também provocar mudanças na programação. Quem confirma é o crítico de cinema e um dos curadores do festival, Marcos Santuário. Ainda na fase de seleção das produções, ele e os colegas curadores, o ator e diretor Caio Blat e a atriz e cantora argentina Soledad Villamil, estão assistindo e avaliando cerca de 300 filmes brasileiros, entre ficção e documentário.
— Essa questão da LIC, que reduz em pelo menos 25% o orçamento, impacta também no nosso trabalho de curadoria. Vamos manter a qualidade dos filmes selecionados, mantendo o ineditismo e a lógica de trazer diversidade à tela de Gramado. Temos muito mais filmes do que grade de programação. Daria pra fazer dois ou três festivais com a quantidade de filmes de qualidade que temos recebido — pondera Santuário.
Com relação à programação, ele revela que a curadoria vai selecionar seis longas-metragens em ficção e cinco longas-metragens em documentário. No entanto, explica que estava previsto que seriam selecionados até oito longas de ficção e oito de documentário. Além da mostra de filmes ibero-americanos, que teria sete filmes e não vai mais ser realizada neste ano, não fará parte da programação as sessões preview de produções internacionais que seriam apresentadas fora de competição.
— Nunca foi tão difícil para gente. Nesses 12 anos em que estou na curadoria é, sem dúvida, a seleção mais difícil. Não em termos do que vamos incluir, mas do que vamos ter de deixar de fora — reconhece Santuário.
O curador diz que está previsto para o início de julho uma entrevista coletiva para a divulgação dos filmes selecionados que concorrerão ao Kikito, no Festival de Gramado.
Impactos na Serra
Marijane Paese, presidente do CIC-BG, entidade promotora da ExpoBento e da Fenavinho, em Bento Gonçalves, diz que estranhou o fato de que, apesar de o projeto ter sido avaliado em nota máxima, na hora do desempate não foi aprovado.
— O nosso projeto estava como prioritário, mas quando chegou ao conselho, para o desempate entre os projetos com nota máxima, o nosso não foi aprovado. Então, tem alguns critérios de desempate que o Estado vem adotando que são novos. O nosso projeto tinha um valor de R$ 600 mil e era única e exclusivamente para a promoção de atrações culturais durante a feira — questiona.
Se de um lado há reclamações de produtores culturais da serra gaúcha, por conta da não aprovação de seus projetos, como é o caso do Festival de Cinema de Gramado, da Feira do Livro de Caxias do Sul ou da ExpoBento e Fenavinho, é preciso fazer a ressalva de que a região tem sido contemplada neste ano. Conforme dados da Secretaria Estadual da Cultura, entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano, foram inscritos 315 projetos. Destes, 73 foram aprovados, resultando em uma total de R$ 28.356.124,44.
Aqui da Serra, foram contemplados os projetos "Bloco da Velha - Baile de Máscaras", "Festival Internacional do Folclore", "Le Nostre Origini - Conhecendo e Valorizando a Nossa História - Garibaldi & Carlos Barbosa", "Páscoa em Gramado", "Restauro da Capela do Santo Sepulcro de Caxias do Sul" e " Entrai - Encontro das Tradições Italianas". A lista completa você pode conferir a seguir:
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (LIC)
Dados relativos de 1º de janeiro a 19 de maio deste ano.
Total de projetos inscritos: 315
Projetos aprovados: 73
Valor total aprovado: R$ 28.356.124,44
Lista de projetos aprovados
- 38ª Gauderiada da Canção Gaúcha e 31ª Gauderiada Mirim
- 9º Levante da Canção Gaúcha de Capão do Leão e 1º Levantinho da Canção
- A Dança na Escola de Tempo Integral
- A Kombi da Alegria Superação Total
- A Paixão de Cristo
- A Ponte e Seus Desdobramentos
- A Voz do Coração
- Aniversário de Morro Redondo
- Arte, Intersecções, Sustentabilidade: Oficinas de Processos Artísticos e Exposição com Acessibilidade
- Barranca 50 anos - Circulação
- Bate Pra Tua Patota, Que Hoje Vai Ter Circo!
- Bloco da Velha - Baile de Máscaras
- Brilhantina no Cabelo: Um Musical "Very Bagual"
- Casarão Amalia Noll Fase 2
- Cenair Maicá - Canto Bárbaro e Doce
- Circo Encantado
- Circuito Cultural
- Coletânea - Meninas Escritoras de Campo Bom
- Concertos pela Vida
- Corpos que Falam - 4º edição
- Coxilha Nativista
- Cucagna Scola de Talian - Fase II
- Die Schwalben: Um Resgate Cultural "Danças e Trajes"
- Entrai - Encontro das Tradições Italianas
- Espetáculo 150 Anos de Santo Ângelo
- Espetáculo Aquahara Itinerante
- Expressando Arte
- Feira do Livro de Gravataí
- Feira do Livro de Nova Hartz
- Festival Carijo da Canção Gaúcha
- Festival da Canção Coxilha Negra
- Festival Della Canzone Italiana de Sarandi
- Festival Gaúcho de Coreografias
- Festival Internacional do Folclore
- Festival Itinerante da Música Brasileira
- Festival Osinca de Música de Carazinho
- Festival Regional da Canção e Integração Entre os Grupos da 3º idade
- Identidade Gaúcha
- Imperatriz Leopoldina na Avenida
- Le Nostre Origini - Conhecendo e Valorizando a Nossa História - Garibaldi & Carlos Barbosa
- Livro Comemorativo aos 150 anos da Associação Comercial de Pelotas
- Lux Perpetua: o Caminho da Fé Através dos Vitrais
- Mate - Música, Arte, Tecnologia e Educação
- Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi: 1ª etapa
- Música é Inclusão - APAE Tapejara
- Musicando Tardes de Verão
- Natal no Vale
- Nos Trilhos dos Livros e da Leitura
- Orquestra de Metais Rubens Veiga a Renovação por Meio do Fazer Social
- Paixão de Cristo
- Palco Cultural Sabores da Colônia
- Parte Cultural da 4º Expofesta de Imigrante
- Páscoa em Gramado
- Preservando o Passado, Construindo o Futuro
- Programa Querência - 7ª temporada
- Projeto Raiz Brasil
- Quebre a Perna! Encontre com o Teatro
- Restauração da Casa de Ulhoa Cintra
- Restauração da Cobertura da Igreja Imaculada Conceição de Jaguarão
- Restauração das Fachadas da Fundação o Pão dos Pobres de Santo Antônio
- Restauração do Patrimônio Documental da Mitra Diocesana de Osório
- Restauro da Capela do Santo Sepulcro de Caxias do Sul
- Restauro da Casa Canônica
- Rodeio Artístico Cultivando as Tradições
- Santo Antônio em Festa
- Sinuelo da Canção Nativa - 19º Aparte
- Sótão da Flor - Cantigas
- Teaprochega
- Território de Culturas Campeiras
- Teste da Nova In
- Turnê Concertos Didáticos Pedagógicos o Som do Coração
- Verão Cultural
- XX Festival Regional Nossa Arte - 4º Conselho das APAEs & APAE Ijuí/RS
CONTRAPONTOS
A Secretaria da Cultura do Estado, por nota, explica que:
- "A legislação vigente (Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010) prevê que a análise de mérito e o grau de prioridade de projetos inscritos para captar recursos junto à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) são estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS)".
- "Ou seja, passa pelo Conselho a decisão de quais projetos vão ser aprovados para captação ou não, sem interferência da Secretaria da Cultura (Sedac). Autônomo, o conselho é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do RS".
- "Recentes alterações nos critérios de desempate, criadas e realizadas pelo Conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados. Entre as definições, estão a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses".
- "Desde 2021, o governo do Estado investe recursos do tesouro no Festival de Cinema de Gramado, por entender a sua relevância para o cenário cultural gaúcho e nacional. Naquele ano, foram despendidos R$ 118,6 mil e, no ano passado, foram R$ 280,6 mil. Para a próxima edição, a acontecer em 2023, estão previstos cerca de R$ 250 mil, por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine). O montante é utilizado, por exemplo, para premiar cineastas no Prêmio Sedac/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos".
- "O governo do Estado duplicou os recursos para a LIC, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões o valor anual disponibilizado".
Também por nota, o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) responde:
- "O CEC-RS avaliou, na linha de financiamento 'Artes e Economia Criativa', de janeiro a abril de 2023, 385 projetos que, somados, demandavam mais de R$ 107 milhões. Já os recursos autorizados pela Secretaria de Estado da Cultura para o período alcançaram apenas R$ 20 milhões, ficando, portanto, muito aquém da demanda. Demanda esta que alcançou, em 2022, o recorde de 1145 projetos inscritos. Não cabe, evidentemente, qualquer responsabilidade ao CEC-RS sobre estes fatos".
- "Na última rodada, em abril, o Festival de Cinema de Gramado concorreu com outros 77 projetos. Os recursos disponíveis permitiram aprovar apenas 13. É correto afirmar que o projeto recebeu nota máxima, porém outros 36 também receberam a mesma nota 5".
- "Como critério de desempate, o CEC-RS priorizou aqueles que têm local de realização nos municípios menos contemplados nos últimos 12 meses. Os aprovados irão beneficiar 29 municípios de oito regiões funcionais. (Alguns projetos tem local de realização em mais de um município)".
- "Nesses mesmos 12 meses, o município de Gramado teve aprovados nada menos que seis projetos, pelos quais recebeu R$ 2.431.581,95. Este valor correspondente a R$ 54,47 por habitante, valor nove vezes maior do que a média de R$ 6,02 por habitante - considerado o montante global do incentivo e a população do Estado como um todo".
- "Quarto município mais beneficiado no período, Gramado obteve 3,64% dos recursos, somente atrás de Porto Alegre, Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Neste mesmo período, outros 299 municípios gaúchos não receberam nem um centavo dos R$ 66,8 milhões distribuídos".
