A publicação do edital do Financiarte 2020 não ocorreu até 30 de junho, prazo previsto em lei. No entanto, um documento enviado à Câmara pelo executivo na véspera da data final pediu a prorrogação do prazo até 31 de julho, considerando dificuldades pontuais para efetuar a publicação. Os vereadores aprovaram o pedido na última quinta-feira, mas uma reunião nesta quarta-feira, reunindo a Comissão de Cultura e Educação da Câmara, a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural, servirá para ouvir explicação e tentar acelerar essa e outras questões envolvendo auxílio ao setor cultural, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
A prefeitura alega que o edital, cujo valor é de R$ 105 mil, está pronto para ser publicado, contudo falta a nomeação de um integrante da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização (Casf) na área do Teatro, completando assim os quatro representantes necessários em cada área (as outras são música, artes visuais, cinema e vídeo, dança, literatura e folclore e artesanato). Houve uma desistência na reta final, o que, de acordo com a argumentação da prefeitura, provocou o atraso no processo.
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Aline Zilli, considera que teria sido mais fácil preencher a última vaga se houvesse um diálogo mais efetivo. Segundo ela, o próprio Conselho não foi avisado do pedido de prorrogação do prazo:
– As pessoas estão desistindo da Casf porque não há outra política de fomento na cidade além do Financiarte, e elas querem estar aptas a concorrer. Outras estão com dificuldade de apresentar certidão negativa porque não conseguiram pagar seus impostos nessa situação crítica em que estamos. Mesmo assim mobilizamos pessoas que se dispuseram a preencher a última vaga, mas até a entrega da documentação o prazo iria expirar. Para não configurar improbidade administrativa (pelo não cumprimento do prazo), foi enviado o pedido à Câmara. E só ficamos sabendo pelos próprios vereadores.
A secretária municipal de Cultura, Luciane Perez, afirma que a pasta aguarda o aceite de uma pessoa convidada para completar a Casf:
– Estamos trabalhando para que essa definição ocorra o mais rápido possível, para que possamos dar o devido andamento ao processo e assim publicar o edital.
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