Qual é a maior crítica quando se trata de simpósio, congresso e seminário? Que eles são apenas um espaço para o livre debate de ideias que dificilmente são colocadas em prática. Pois é justamente esse o ponto, quase como um processo cirúrgico, que o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul tem mais se dedicado.
Um dos grandes passos dados nesse sentido, de estabelecer uma ponte de duas vias entre o discurso e a prática ocorreu durante o 3º Congresso Estadual de Cultura, realizado pelo segundo ano consecutivo em Bento Gonçalves, entre os dias 15 e 17 de maio.
O maior trunfo do encontro foi o de colocar os governos municipal, estadual e federal diante de artistas, produtores independentes e de órgão e associações, sob a batuta maestrina do Conselho Estadual de Cultura. E, talvez, o maior resultado prático do encontro tenha sido a revelação, em tom de afirmação, da secretária Estadual da Cultura, Beatriz Araujo, ao mencionar a blindagem do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
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— Prometo a vocês que o governo não vai mexer no FAC e, inclusive, garanto que teremos aporte governamental para o FAC. Com crise ou sem crise, em 2020 vamos aumentar o investimento em cultura — defendeu Beatriz Araujo, ao citar que além da receita que provém da inciativa privada, o FAC vai receber investimento direto do orçamento do Estado.
Durante os anos de 2015, 2016 e 2018, o governo do Estado, sob a gestão de José Ivo Sartori (MDB), sacou o dinheiro do Fundo Estadual da Cultura, cuja função estabelecida em lei é financiar projetos culturais, para utilizá-lo em outras áreas. Ao todo, durante a administração Sartori, foram sacados R$ 18 milhões que deixaram de ser investidos na cultura.
— O último saque foi de R$ 7 milhões (2018), por isso assumimos a pasta sem nada no FAC. Mas, felizmente, o governador Eduardo Leite entende que a cultura é uma ferramenta importante para a economia do Estado — argumenta Beatriz, revelando que o FAC para junho disponibilizará R$ 3 milhões aos projetos culturais.
Esse mesmo conceito de readequação de recursos de uma pasta para outra é a postura que tem sido adotada em Caxias, na administração do prefeito Daniel Guerra (PRB), que optou pelos cortes do Financiarte de R$ 2 milhões para R$ 600 mil, em 2017, e R$ 150 mil no edital de 2018, recurso esse que poderia alimentar a cadeia da economia criativa da cidade.
Se Caxias tem optado por enfraquecer um dos setores da economia da cidade, a vizinha Bento Gonçalves tem ampliado seu investimento nessa área. Na inauguração do Congresso de Cultura, na quarta-feira, dia 15 de maio, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), assinou a abertura do edital do Fundo Municipal de Cultura com repasse de R$ 765 mil para esse ano. O valor é cinco vezes maior do que Caxias repassa aos produtores culturais.
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