O processo licitatório do Financiarte 2021 encontra-se parado depois que uma liminar foi recebida na manhã desta segunda (27), impedindo a abertura dos envelopes dos projetos habilitados, o que corresponde à segunda etapa da avaliação. O processo foi movido por uma pessoa que se inscreveu no Financiarte, mas acabou tendo sua proposta desclassificada por ter assinado digitalmente a declaração de idoneidade. Sugerindo que o edital não deixava clara a obrigatoriedade de uma assinatura de próprio punho, a participante inabilitada procurou a Justiça, o que acabou culminando na liminar que suspende a continuação imediata do processo.

Na tarde desta segunda, a secretária da Cultura de Caxias, Aline Zilli, seguia em busca de informações mais precisas sobre o caso junto à Procuradoria Geral do Município (PGM). Conforme ela, existe a possibilidade de o edital não ter continuidade neste ano se a situação não for resolvida.

— Agora fica tudo parado e vai para a Justiça comum. Não podemos abrir a outra parte dos envelopes sem ter esta parte resolvida. Estamos bem frustrados, imagino que a pessoa que fez a impugnação do edital também, mas ela acaba impugnando para todos, fica sem avaliação e fica tudo fechado. Aí só vai abrir os envelopes de mérito quando se resolver esta questão na Justiça — explicou. 

Neste ano o valor previsto para investir em projetos culturais por meio do Financiarte seria de R$ 400 mil.