O termo “autodeterminação dos povos” foi resgatado há pouco tempo para pregar a coexistência de dois Estados no conflito entre Israel e Palestina, ou seja, tanto judeus quanto palestinos têm o direito de existir e de se governarem conforme suas intenções e aspirações em nome do bem comum de seus cidadãos. Obviamente, a autodeterminação de um não pode — nem deve — interferir na autodeterminação do outro, e por causa da falta de respeito a essa cláusula específica e fundamental é que estamos no meio de uma guerra aparentemente interminável lá no Oriente Médio.
Na verdade, falar de “autodeterminação” nos permite analisar outros povos, incluindo uma possível saída para o Rio Grande do Sul após a tragédia das enchentes. Ser determinado é uma característica inerente ao povo gaúcho. A origem da palavra “determinação” vem do latim “determinatio, determinationis”, que significa “definição”, “decisão”. Hesitação nunca foi uma opção para os gaúchos, que sempre tiveram que lidar com intempéries, guardar fronteiras, explorar territórios, lidar com estrangeiros invasores e abrigar imigrantes. Demarcar, definir e decidir são ações que forjaram nossa identidade nessas terras cisplatinas tão longe do governo central do Brasil, distância essa que nunca parece diminuir.
A autodeterminação dos povos determina que um povo tem o direito de decidir livremente seu próprio estatuto político e perseguir seu desenvolvimento econômico, social e cultural. O conceito ganhou destaque no início do século 20, especialmente após a Primeira Guerra Mundial, quando o presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, promoveu Quatorze Pontos que defendiam a autodeterminação como base para a paz e a reorganização dos territórios europeus. Destaco dois pontos estabelecidos por Wilson. Primeiro, “Liberdade e Identidade”, que, por meio da autodeterminação, permite às nações preservarem e promoverem sua própria cultura, língua e identidade para fortalecer a coesão social e o orgulho regional. Segundo, temos os “Desenvolvimento Econômico”, que determina que um povo pode adotar políticas que melhor atendam às suas necessidades e aproveite seus recursos de maneira eficiente conforme sua realidade.
Diante disso, é absolutamente correta — embora tardia — a decisão do governador Eduardo Leite de criar uma espécie de Pronampe estadual e amparar imediatamente os empreendedores gaúchos. O pacote de estímulo do Piratini visa à recuperação dos micros e pequenos negócios que sofreram prejuízos causados pelas enchentes de abril e maio deste ano, quando muitos ainda tentavam se reerguer depois das enchentes do ano passado. Conhecendo nosso povo, sabemos que a ajuda mais importante nesse momento é para quem produz, para quem constrói, para quem emprega, para quem é autodeterminado e sabe o que precisa ser feito, só não tem os recursos necessários para isso. Ficar esperando esmola perdida na burocracia de Brasília não combina com nosso povo determinado.
