O Sindilojas Caxias ingressou com medida judicial para que o comércio não essencial possa reabrir e realizar a venda direta ao cliente. Trata-se de um pedido, feito por 16 sindicatos do comércio varejista do interior do Rio Grande do Sul. Segundo o Sindilojas, a Fecomércio-RS presta apoio.
O mandado de segurança coletivo é contra o governo estadual e vai tramitar no Tribunal de Justiça do Estado. As entidades reivindicam tratamento isonômico para que seja permitido o acesso de clientes nos estabelecimentos comerciais, respeitando o teto de ocupação máximo para clientes e funcionários. Argumentam que o decreto estadual reconhece que, desde que tomadas todas as medidas sanitárias e de prevenção necessárias, como a manutenção de uma pessoa a cada oito metros quadrados, o atendimento para outras atividades comerciais está autorizado. É o caso dos supermercados, por exemplo.
Na justificativa, também consta que a manutenção da proibição terá como consequência o fechamento de empresas do comércio varejista não essencial, afetando o trabalho e a renda dos trabalhadores.
Sobre levar a questão para a Justiça, a presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini, destaca que todas as medidas disponíveis serão tomadas para retomar o atendimento do comércio.
_ Vamos sempre priorizar o diálogo com o poder público para equacionar os desafios da economia com o colapso da saúde que estamos vivendo, mas entendemos que agora é preciso judicializar _ afirma.
O principal objetivo dessa ação é buscar alguma alternativa de flexibilização para o atendimento do comércio na bandeira preta. O setor vem tentando, desde que passaram a vigorar as restrições mais severas, o atendimento de clientes na porta dos estabelecimentos por meio do “pegue e leve” e drive-thru. Atualmente é permitido o sistema de teleatendimento e telentrega.
Da Serra, além do Sindilojas Caxias, também estão na ação coletiva o Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves e o de Nova Prata.
