Após anos de poucas convocações e crescimento gigantesco da fila, o Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre tem agilizado nos últimos meses o chamamento dos inscritos para o reconhecimento da cidadania italiana. A notícia mais recente foi a publicação, na última sexta-feira (31), da convocação para os inscritos com os números entre 15.001 e 16 mil.
Esses processos envolvem o reconhecimento de cidadania jure sanguinis, que é aquela repassada pelo antepassado de origem italiana aos descendentes, e que pela legislação do país europeu permite a transmissão sem limites de geração. Os inscritos citados já haviam sido chamados no fim do mês de agosto, e agora receberam uma nova oportunidade para agendar a apresentação dos documentos. O contato deve ser feito até 29 de novembro, pelo e-mail agenda.portoalegre@esteri.it.
Uma boa notícia trazida pela convocação do Consulado é que nos próximos meses devem ser chamados os requerentes com números entre 16.001 e 20 mil. Se isto se confirmar, representará um salto no ritmo dos agendamentos, que teve uma redução significativa na quantidade de pessoas atendidas nos últimos anos.
Para se ter uma ideia, no início de 2018 o Consulado estava convocando os portadores das senhas 10 mil e 11 mil, e quem entrava na fila era inscrito com números entre 17 mil e 18 mil. O então Cônsul-Geral, Nicola Occhipinti, priorizava o tema e estava dando agilidade aos processos, com a meta de atingir um tempo médio de espera de três anos. A troca do comando da unidade diplomática na metade de 2018 e a pandemia de covid-19, a partir de 2020, fizeram com que o ritmo de convocações fosse reduzido drasticamente.
A situação só começou a ser modificada com a posse do atual Cônsul, Valerio Caruso, em agosto de 2022. Os chamamentos foram sendo retomados de forma gradual, inicialmente dando oportunidade para cadastros mais antigos, que eventualmente tivessem sido prejudicadas pela pandemia. Em 2024, mesmo com o Consulado tendo ficado fechado cerca de um mês como decorrência da enchente de maio, novos inscritos começaram a ser chamados com mais frequência.
Mesmo assim, há muito por fazer, pois os anos de pouca atividade fizeram com que a espera crescesse de forma exponencial. Quem procura o Consulado de Porto Alegre atualmente está recebendo números de inscrição acima de 38 mil, mais do que dobrando o tamanho da fila que existia em 2018. Além da pequena quantidade de convocações nos últimos anos, as notícias sobre propostas de mudanças na legislação que reconhece a cidadania italiana também têm influenciado no aumento das filas, com muitos descendentes se inscrevendo na esperança de resguardar seus direitos.
O princípio de jure sanguinis (direito de sangue) prevê, em síntese, que todo descendente de italianos pela via paterna tem direito à obtenção da cidadania, sem limitação de gerações. Isto pode ser requisitado por via administrativa nos consulados.
No caso de ascendência materna, a cidadania só é transmitida para os filhos nascidos após 1948. Para nascidos antes deste ano, a alternativa é buscar o reconhecimento pela via judicial.
O proponente deve apresentar documentação (certidões de nascimento ou batismo, casamento civil ou religioso e óbito) que comprove a ligação familiar contínua e direta com o antepassado nascido na Itália. Estes materiais devem estar atualizados e serem em inteiro teor, além de passarem por processo de tradução (documentos brasileiros) e apostilamento. Mais detalhes podem ser obtidos no site do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre.
