A eleição para o comando da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caxias do Sul, que ocorre em novembro, terá três chapas. Será o pleito mais disputado dos últimos anos, tanto pelo número de concorrentes, um recorde nas edições mais recentes, como também pelas candidaturas apresentadas, que têm origem em dissidências internas e divergências públicas.
Embora o processo eleitoral tenha começado oficialmente neste mês de outubro, com a inscrição das chapas entre os dias 07 e 23, a disputa nos bastidores iniciou bem antes. Ainda em junho começou a se tornar clara uma divisão na atual gestão da entidade, eleita em 2021. Em agosto foi publicada uma nota assinada por quatro membros eleitos, com críticas à atuação da presidente, cristalizando a dissidência.
Como consequência, a eleição que ocorrerá em 22 de novembro terá uma situação inusitada, que é o enfrentamento entre a presidente e o vice da atual gestão (2022-24). Trata-se de Ana Carla Hendler Gava Furlan, da chapa OAB Mais Inovação (número 10), e Mauricio Grazziotin, da chapa OAB Mais União (número 11). O quadro eleitoral se completou com a candidatura de Rudimar Brogliato, da chapa Em Defesa da Democracia (número 12). Outro fato curioso é que Ana Carla foi vice de Rudimar na diretoria 2019-21, compondo outro enfrentamento de dois ex-parceiros de gestão.
O fato da presidente concorrer à reeleição foi, de acordo com oposicionistas, um dos fatores de provocou a divisão na atual gestão. De acordo com Maurício Grazziotin, embora o regime presidencialista da entidade permita, muitas decisões começaram a ser tomadas sem o apoio da maioria. Isso somou-se à intenção de Ana Carla buscar um novo mandato, o que provocou a dissidência de quatro dos cinco membros da diretoria executiva. Segundo ele, essa questão tornou-se um problema pois, na eleição passada, o grupo havia prometido que não haveria reeleição da presidente, respeitando um compromisso moral das gestões da OAB Caxias nos últimos anos.
— Lendo o jornal esses dias vi uma frase de Leonel Brizola, de que a política adora uma traição, mas abomina os traidores. E a situação é essa. Nós continuamos com a promessa de não reeleição e com a perspectiva de trazer sempre novas lideranças, e criar isso com a nova advocacia — afirma Grazziotin.
Ana Carla Hendler Gava Furlan descarta que tenha assumido qualquer compromisso de não ser candidata. Ela ressalta que essa aspiração é legítima, pois não há nenhuma restrição legal à recondução, e acredita ser importante dar continuidade a uma gestão que, no entender dela, colocou a OAB em outro patamar. A presidente ainda vê a essa contestação à reeleição como incoerente.
— Não é um fator proibido. A legislação permite, tanto que já tivemos alguns presidentes aqui em Caxias que foram à reeleição. Não vejo problema em continuar um bom trabalho. E se houvesse algum problema, as outras chapas também estariam impedidas, pois estamos falando de um ex-presidente e de um vice-presidente, inclusive com mandato na atual gestão — aponta Ana Carla.
O candidato Rudimar Brogliato, por sua vez, considera essa discussão como algo menos importante no contexto da eleição. Ele admite a existência de um compromisso moral de gestões anteriores, mas não vê a reeleição como um grande problema.
— Isso aí é um problema deles, pois eu não participei desse acordo. Quando presidente, eu assumi esse compromisso (de não ir à reeleição) e historicamente sei que ele existe, embora eu não veja muito sentido, pois em outras OABs do Estado sempre houve reeleição. Pelas composições que eu fiz quando da minha eleição, eu até assumi esse compromisso e cumpri, mas não vejo que isso tenha muita importância — afirma Brogliato.
Candidatos prometem focar campanha em questões profissionais
Apesar das polêmicas envolvendo a política interna da entidade, as três candidaturas prometem focar a campanha na busca por melhorias para a categoria. A OAB estima que hoje existam 6 mil advogados em Caxias, e cerca de 4,2 mil devem estar aptos a votar.
A atual presidente defende o legado de sua gestão, dizendo que foi feito um amplo trabalho de melhoria de atendimento. Ana Carla Hendler Gava Furlan defende a continuidade e ampliação das ações, especialmente as que focam na qualificação dos profissionais para o uso de novas tecnologias:
— Nos últimos anos mudou muito a advocacia com os processos eletrônicos. Hoje temos muitas coisas as quais o advogado está aprendendo a usar, tal como qualquer outra pessoa. Então é importante ter mais qualificação e ajudar no que se pode, para que os profissionais tenham mais condições de trabalhar com essas inovações.
O candidato Maurício Grazziotin tem como plataforma as bandeiras tradicionais da OAB, como defesa das prerrogativas dos advogados, do estado democrático de direito e a cidadania. Ele também aponta a necessidade fortalecer os laços com os profissionais e promover a jovem advocacia:
— Nós somos mais de 6 mil inscritos em Caxias do Sul, e não podemos nos ater a 25 ou 29 advogados. Nós precisamos que toda essa jovem advocacia conheça, participe, tome gosto e amor pela nossa instituição, que não se limita a uma entidade de classe, mas também do cidadão e do estado democrático de direito.
Já Rudimar Brogliato aponta a necessidade de mais ação da diretoria na defesa dos interesses da categoria, e acredita que a atual gestão pecou neste aspecto. Segundo ele, isso também foi notado internamente, com desrespeito ao trabalho de comissões e perseguições:
— Não houve defesa efetiva dos direitos da advocacia, e teve muito advogado que teve as prerrogativas desrespeitadas e ficou sem amparo da instituição. Há também caso de colegas que tiveram que entrar com ação judicial para ter homenagens que deveriam ser lineares para toda a advocacia, e foram preteridas algumas pessoas.
A escolha da diretoria 2025-27 da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caxias do Sul será em 22 de novembro, das 09h às 17h. A votação é eletrônica, e deve feita remotamente ou na sede da entidade. Podem participar os advogados que regularizaram a situação na OAB até 23 de outubro. O voto é obrigatório para estes profissionais, e quem não participar ou apresentar justificativa pagará uma multa de 20% sobre o valor da anuidade.