As obras na RS 451, entre Não-Me-Toque e Colorado, na Região Norte, e RS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, na Região Noroeste, começaram no dia 4 de outubro. Um convênio entre os municípios e o governo do Estado permitiu que a espera dos moradores, que já dura mais de 40 anos, chegasse ao fim.
A pavimentação dos dois trechos de 15 quilômetros cada estrada deve custar R$ 60 milhões e teve um formato considerado inédito por usar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado por duas empresas da região — a Cooperativa Coprel e a Rede de Farmácias São João. Além disso, os municípios devem entrar com cerca de R$ 1 milhão de contrapartida.
O convênio foi firmado em 2022 entre o Consórcio de Municípios da Região do Alto Jacuí (Comaja) e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer). O formato foi possível através de um programa de adjudicação do ICMS — o Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA).
— Realizamos um decreto especial para poder dar sequência à nossa iniciativa, por isso ele é um projeto pioneiro nesse formato através dos consórcios e também pelo valor adjudicado superior aos que eram executados pelo PIAA — afirmoou a vice-presidente do Comaja e prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossatto Fredi.
Ajuste no convênio
Inicialmente, o convênio também contemplava a pavimentação do trecho da RS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá. No entanto, após elaboração do projeto os municípios identificaram uma elevação do valor de execução e resolveram ajustar, como explica o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino da Silva.
— Seria necessário um valor 40% maior do que o valor do convênio originalmente assinado para inserir também a RS-506. Então essa rodovia saiu do termo do convênio.
Com isso, o projeto de pavimentação da RS-506 foi doado ao Daer, que informou que deve incluir a rodovia no plano de obras em 2025.
Desenvolvimento econômico
Segundo a vice-presidente do Comaja, a melhoria das rodovias impacta positivamente no transporte de pessoas e mercadorias, promovendo a integração econômica e atraindo investimentos.
— Com infraestrutura adequada e segurança nas estradas, haverá a redução nos custos de transporte, o que contribuirá para a competitividade das empresas. Além disso, estimulará o turismo, valorizando ainda mais o potencial econômico. Essas obras serão fundamentais para o desenvolvimento das nossas cidades e da nossa região — disse.
A expectativa é de que as obras das rodovias sejam entregues até 2026. A fiscalização do consórcio e das empresas contratadas é realizada pelo Daer.
