Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Nossa geração pouco provavelmente verá grande redução da desigualdade no Brasil. Seguidamente sou questionado, enquanto economista, sobre desigualdade. E aí, geralmente, tem o grupo de perguntas sem resposta e aquelas com resposta complicada. O grupo daquelas sem resposta questiona como o governo atual, seja qual for, pode resolver a desigualdade. Já o grupo das perguntas difíceis, mas que têm resposta, ainda que não necessariamente consensual, é sobre políticas de amenização ou contenção da desigualdade.
Resultados relevantes nestas áreas não se observam em curto prazo, ao sabor de uma canetada
Primeiro, precisamos ter claro que o Brasil é um país brutalmente desigual. A média da renda domiciliar per capita entre os 40% mais pobres é de pouco mais de R$ 500. Já a média dos 10% mais ricos ultrapassa R$ 8,5 mil por pessoa no domicílio. Isso sem mencionar as desigualdades relacionadas a gênero e raça, por exemplo.
O motivo para a viabilidade ou não de respostas minimamente viáveis tem a ver com aspectos estruturais da composição da desigualdade brasileira. No país, a maior parte dos diferenciais de rendimento entre as pessoas não é fruto de circunstâncias momentâneas, conjunturais. Os principais determinantes são estruturais. Estamos falando aqui de educação, produtividade do trabalho, acesso à saúde, acesso à Justiça, infraestrutura social, habitação, mobilidade urbana, entre outros.
Resultados relevantes nessas áreas não se observam em curto prazo, ao sabor de uma canetada. Transformar a educação, por exemplo, permitindo que as pessoas sejam mais produtivas, é trabalho que deve começar agora, mas que apresentará resultados efetivos em termos de distribuição de rendimentos no intervalo de uma ou duas gerações.
Às vezes nos deparamos com a celebração de que “a desigualdade no país está caindo”. E trata-se de uma informação verídica. Nos últimos 20 anos, por exemplo, tivemos janelas não ignoráveis de melhoria na distribuição de renda, fruto de uma combinação de aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda e da melhoria do poder aquisitivo do salário mínimo. No entanto, os elementos estruturais da desigualdade tiveram incrementos bem mais discretos. Tanto é verdade que seguimos figurando entre as democracias com pior distribuição de renda no mundo.
Assim, ao almejar redução consistente da desigualdade no país, precisamos agir no curto prazo, com a conjuntura atual em tela, mas sem nos esquecer da estrutura sobre a qual ela se estabelece. A estrutura, enquanto manejável apenas ao longo de mais tempo, condiciona os resultados de agora. E devemos ter isso em conta quando avaliamos, particularmente, os movimentos de melhora na distribuição de renda – no curto prazo, eles tendem a ser marginais e mais voláteis.
