Por Fernanda Fossati, sócia na área de governança corporativa de TozziniFreire Advogados
A sigla ESG não é novidade. Muito se tem escutado e lido sobre a importância das práticas de ESG para a sustentabilidade dos negócios. Assuntos relacionados ao meio ambiente, questões sociais e de impacto – com a sua merecida relevância – estão sendo tratados pelos diversos nichos da sociedade, de modo que as empresas passaram a implementar, revisar e readaptar suas políticas nessas áreas com o intuito de vincular suas atuações às ditas melhores práticas de ESG. Entretanto, para aqueles que lidam com o “G” – parte da sigla voltada às práticas de governança –, já há uma percepção de que o assunto tem recebido menor importância.
O ano se iniciou com indicações sobre eventual mudança da Lei das Estatais – dispositivo legal que impôs regras específicas sobre governança corporativa às empresas públicas –, bem como com casos corporativos que questionam práticas de governança adotadas. Embora recente, 2023 já se mostrou um ano de teste para a governança corporativa, sinalizando que as empresas deverão olhar para a tão afastada letra “G” com mais apreço. A implementação de práticas de governança corporativa não está limitada à forma de composição da administração, com estruturação de conselhos e comitês; o trabalho vai além disso, busca enraizar na cultura das empresas (independente do seu porte) práticas que atentem para as competências de cada órgão, afastando potenciais conflitos de interesse.
A implementação de práticas de governança corporativa não está limitada à forma de composição da administração, com estruturação de conselhos e comitês
A verificação de uma boa governança não corresponde, necessariamente, a uma estrutura robusta, constituída por conselhos e comitês (entre outros), e sim à forma fática de agir daquela instituição no seu dia a dia. Assim, fica o convite ao mundo corporativo para olhar com cuidado a sua governança, lembrando que a sustentabilidade e a perenidade, que tanto são buscadas com a implementação de práticas de ESG, passam por uma sólida e verdadeira governança corporativa. No decorrer do ano, ficaremos felizes ao perceber que os casos de governança corporativa são mais fáticos e verdadeiros – mesmo que embrionários – do que marqueteiros, usados apenas como discurso.
