Com dois anos de defasagem devido às restrições impostas pela pandemia, o Brasil promove o seu 13° Censo Demográfico para aferir não apenas a quantidade de seus habitantes, mas também suas características e as demandas que ajudam a definir políticas públicas. É um trabalho monumental: mais de 200 mil profissionais foram mobilizados para visitar cerca de 89 milhões de endereços em mais de 5 mil municípios. Mas esta operação está sendo dificultada pela ignorância e pela má vontade de pessoas que se recusam a participar do levantamento – uma das causas do atraso na conclusão da contagem e do atual impasse entre a União e as prefeituras que perderão recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Ao divulgar um resultado parcial do Censo, que deverá ser concluído apenas no final de janeiro, o IBGE sentenciou nada menos do que 702 cidades brasileiras à perda de recursos, enquanto 331 outras subiram de patamar e ganharão mais. As demais 4.537 permaneceram nas posições em que se encontravam antes da prévia divulgada. No âmbito local, o levantamento preliminar aponta queda de população em 47 municípios gaúchos, com a consequente redução do FPM. A recomendação da Confederação Nacional de Municípios é para que as prefeituras prejudicadas ingressem com ações na Justiça Federal pedindo a manutenção do critério antigo até que o resultado final do Censo seja efetivamente consolidado.
O IBGE sentenciou nada menos do que 702 cidades brasileiras à perda de recursos, enquanto 331 outras subiram de patamar e ganharão mais
As associações de municípios atribuem o atual impasse ao descaso da União, que não promoveu a recontagem da população em 2015 nem efetivou o Censo em 2020, como previa a legislação. Mas o IBGE expõe outras razões para o atraso, entre as quais as dificuldades para arregimentar recenseadores e a falta de cooperação da parcela da população que se recusa a receber os pesquisadores. De acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a média nacional de recusas é de 2,82% da população – quase 2 milhões de pessoas pelas estimativas do próprio instituto. E a razão maior não é a insegurança, como se poderia pensar. É mesmo a falta de interesse, pois os servidores oferecem a possibilidade de entrevistas por telefone e até mesmo pelo interfone dos prédios residenciais. Inclusive um disque-censo foi criado, para facilitar a superação de desconfianças.
Nesse contexto, a resistência pode ser classificada como uma incompreensível manifestação de ignorância, pois o levantamento sobre desempregados, analfabetos, nível de escolaridade, domicílios sem esgotamento sanitário e abastecimento de água, entre outras informações básicas, é essencial para a busca de soluções por parte dos governantes e administradores públicos.
A distribuição do Fundo de Participação dos Municípios é fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União com base nas informações do IBGE, que até agora apurou 86% do total da população e utilizou projeções estatísticas para estimar o restante. Ainda que o instituto assegure que dificilmente haverá alguma alteração significativa nos resultados, ficou margem para os questionamentos que estão sendo feitos por quem se sente prejudicado. Mas não há margem – nem qualquer justificativa – para o boicote.
