Por Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs e da CSB-RS
O novo governo propõe as mesmas soluções que já deram em nada. A reforma previdenciária perseguida pelo governo Leite não passa de um confisco sobre os depauperados salários dos servidores públicos estaduais, como o definiu decisão judicial prolatada durante o governo Tarso.
À época, Tarso propôs elevação dos descontos previdenciários para 14,5% e a justiça considerou que o ato era confiscatório. E Leite quer aumentar em até 8% esse desconto.
Cada governo que passa usa o argumento das dificuldades financeiras para retirar mais um pedaço do minguado salário dos servidores que amargam cinco anos sem reposição da inflação. A diminuição efetiva dos salários já acumula mais de vinte por cento.
Pois estas dificuldades financeiras tem origem na renúncia fiscal acumulada há mais de trinta anos, ou isenção fiscal que objetiva trazer mais empreendimentos para o Estado. Só que nunca houve transparência e fiscalização sobre o cumprimento da legislação, número de empregos, etc.
Isto somado à falta de fiscalização e de cobrança eficiente da dívida acumulada, bem como a continuidade de políticas lesivas ao Rio Grande, como a extinção de fundações de pesquisa e venda de estatais, compromete o futuro de todos e não apenas dos serviços públicos e servidores.
Por detrás de tudo isso, está a troca de modelo de Estado, de prestador de serviços, indutor do desenvolvimento e regulador das grandes questões, para um modelo subserviente aos interesses privados que apenas visam o lucro. E que é cobrado de todos os cidadãos.
Ademais, como confiar em propostas salvacionistas como essa se no governo Britto foi instituída cobrança de 2% para um Fundo Previdenciário que foi engolido pelo Caixa Único.
Mais tarde, Yeda criou novo Fundo Previdenciário que em seu último ano de governo foi saqueado em nome da reparação de estradas.
O novo governo propõe as mesmas soluções que já deram em nada. E o alvo continua sendo os servidores e os serviços públicos essenciais à população que não tem empregos, aposentadorias, nem esperanças.
