Por Milton Wells, jornalista
Muito mais do que um simples leilão do setor elétrico, aquele que está marcado para hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), é crucial para o Rio Grande do Sul.
Guardadas as devidas proporções, a construção de 2,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, em cinco lotes, e 10 novas subestações, pode ser comparada, em sua importância, aos desafios a serem enfrentados pelo governador eleito no âmbito das finanças públicas.
Depois de assistir à frustrada tentativa da Eletrosul de construir e operar as 17 linhas de transmissão no Estado, em parceria com a empresa chinesa Shanghai Eletric, as quais deveriam entrar em operação em março passado, o setor elétrico gaúcho tem agora uma nova chance de viabilizar esse empreendimento sob o risco de enfrentar, em médio prazo, um colapso no sistema.
É certo que as condições para a execução das obras serão mais favoráveis aos futuros investidores, que poderão contar com as Licenças de Instalação (LI) da maior parte das linhas que foram emitidas para a Eletrosul – o que ainda irá depender de negociações com a empresa detentora das licenças.
Entretanto, pela sua extensão, o governo do Estado precisa viabilizar as condições para que os empreendedores possam executá-las dentro do prazo estabelecido (março de 2024), ou até mesmo antes disso – o que seria auspicioso para os projetos de energia eólica, que devem reunir nada menos do que R$ 30 bilhões em investimentos. Quanto mais se atrasarem as obras, pior ficará para a entrada de novos projetos de geração no Estado, que passará cada vez mais a ser importador de energia.
Para que não se repitam os mesmos erros que culminaram com a caducidade do contrato da Eletrosul para construir as mesmas linhas que hoje estarão em disputa no certame da Aneel, o Estado precisa reunir forte pressão política não somente para acelerar essas obras junto aos investidores, mas também para facilitar a sua empreitada.
Imprescindível nesse sentido seria iniciar as negociações com o BNDES, hoje mesmo após o leilão, para conceder garantias aos investidores e assim facilitar os investimentos. Todas as obras que foram para a caducidade, no setor elétrico, deveram-se, até o momento, exclusivamente à falta de financiamento.
