As condições de trafegabilidade do veículo automotor são verificadas quando de um novo registro do mesmo ou, circunstancialmente, por outra razão, por meio de uma vistoria, recurso que é utilizado há muitos anos. A vistoria, realizada por servidores do departamento de trânsito, avalia _ ou deve _ vários itens do veículo, que dizem da sua segurança para trafegar.
Os vistoriadores, histórica e corretamente, devem ser funcionários públicos habilitados, ou seja, não são curiosos nem simples empregados de entidades terceirizadas.
O veículo que não apresente condições para circular com segurança é impedido de transitar; era e é assim. Desde o escapamento de gás, poluente, até mínimos detalhes referentes à iluminação são avaliados. Qualquer item negativo retira o carro de circulação. Tudo é examinado.
Dizer hoje que a vistoria não satisfaz é confessar que ela é atualmente mal realizada, não é feita com cuidado, com pessoal habilitado. No Rio Grande, hoje, os examinadores não são formados como o eram os da polícia; são empregados, sem autoridade jurídica, aos quais confiam a realização da vistoria. Feita por pessoal que não possui a devida capacitatação, ela, sem dúvida, se apresentará insuficiente e deficiente.
Além da vistoria, há a fiscalização. Os agentes de trânsito devem estar atentos, observando os veículos em circulação. Se o agente sabe o que está fazendo no trânsito e qual o seu papel, ele detecta qualquer carro que não tenha as devidas condições de trafegabilidade. Um carro com escapamento sério de gases ou com a lataria aos pedaços, para sua constatação, prescinde de um agente que tenha melhores habilitações para o exercício da fiscalização.
Se a vistoria é realizada imperfeitamente, se o agente da fiscalização não está atento, não é por essa razão que deverá recair sobre o bolso do proprietário uma inspeção veicular onerosa.
Ademais, a vistoria, nos tempos em que o Detran da Polícia a realizava, era um recurso valioso para identificar veículos que tinham sido roubados. Qualquer alteração no alfanumérico do veículo proporcionava saber o motivo de tal adulteração.
Uma estação, para a inspeção de segurança veicular, tem custo altíssimo: é muito complexa. E não se compra uma estação em qualquer lugar. Ela tem que ser solicitada e fabricada por uma empresa capaz. O número de estações necessárias só no Rio Grande, para atingir todo o território, é elevado. O valor final de uma inspeção será altíssimo.
O perigo é que deem à antiga vistoria uma roupagem nova e sofisticada, chamando-a de inspeção técnica veicular. Há pouco tempo, entre nós, transitou esse propósito: dar uma ajeitada na antiga vistoria, realizando-a por oficinas particulares, sob a denominação de inspeção de segurança veicular. Esse perigo é real.
