O Ministério da Justiça acaba de apresentar um diagnóstico inquietante do sistema prisional: pelos dados disponíveis em 2015, o Brasil abriga a terceira maior população prisional do mundo. Em números efetivos, segundo o levantamento, o país tinha 699 mil presos no período levado em conta, ultrapassando a Rússia. Só perde para Estados Unidos e China. Nessas proporções, fica impensável resolver o problema só com a criação de mais vagas. Outras providências precisarão ser buscadas simultaneamente, como maior ênfase nas audiências de custódia e nas penas alternativas.
Entre os países líderes do ranking, o Brasil é o único em que a taxa de encarceramento por 100 mil habitantes vem crescendo continuamente desde 1995. Ainda que o aumento do número de presos se contraponha à escassez de vagas, o país acabou aceitando como normal uma flagrante deformação: nada menos de 40% dos detentos sequer foram julgados.
Só no Rio Grande do Sul, onde a massa carcerária chega a 37,9 mil pessoas, o déficit triplicou nos últimos três anos, conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Há uma carência de 12,5 mil vagas, um recorde histórico.
As interdições de presídios e de centros de triagem, motivadas por decisões judiciais, demonstram que, além de não ampliar o número de vagas no sistema, o poder público tampouco consegue manter as já existentes em condições adequadas. O Estado não pode tratar como rotina a improvisação de celas em viaturas e a manutenção de presos algemados até mesmo em lixeiras.
A aceleração de processos de presos provisórios, apontada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve contribuir para atenuar o problema. Ainda assim, a destinação de presídios apenas para os criminosos mais perigosos também não é uma solução definitiva. A defasagem de vagas é tamanha, que apesar de medidas como essa, os presídios continuarão sendo insuficientes e inadequados. Os gaúchos, mesmo conscientes da situação precária das finanças públicas, não têm como se conformar com as carências de seu sistema prisional.
É fundamental a dedicação de esforços para a implantação de um programa com foco no atendimento jurídico, na educação e na oferta de empregos para ex-presidiários. Além de criar novas vagas, reduzindo a população carcerária para números suportáveis, o Estado precisa oferecer aos presos alternativas que contribuam para reduzir a reincidência.
