* Professor universitário, doutor em Direito do Estado
Recente pesquisa do Instituto Ipsus revelou um dado alarmante: só 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos nos quais já votaram e apenas 50% defendem a democracia. Trata-se de um cenário de completo descrédito no sistema representativo, que inspira muito cuidado.
Se por um lado a política tem despertado repulsa, pelo tipo de políticos que dominam os órgãos de deliberação, por outro há que se considerar que fora da política não há solução. A saída para a crise deve ser o fortalecimento das instituições políticas, por meio de sistemas racionais. Essa racionalidade depende de um modelo que aproxime, efetivamente, eleitores e representantes, dentro de um orçamento factível. Isso é possível dentro de um sistema distrital de votação (puro ou misto), que está longe do atual ou daquele que atualmente se cogita, apelidado de distritão.
O voto distrital, ao compor o eleitorado em divisões territoriais, obrigando que o candidato só possa ser votado por eleitores do seu distrito, torna a eleição mais barata, além de aproximar o eleitor dos candidatos. No distrito a eleição polariza, passando a despertar o interesse do eleitorado, valorizando o voto por permitir um efetivo debate de ideias, favorecendo a renovação. Inegavelmente, surge menor espaço para influência de fatores intermediários, como o poder econômico, além de criar uma espécie de júri para responsabilizar o mau político, que tem a quem diretamente prestar contas. O bom político sente-se fortalecido, porque sabe quem vai julgá-lo de perto. Se a disputa ocorre nos distritos, fomenta-se a solidariedade interna nos próprios partidos, diminuindo, ainda, a chamada influência dos puxadores de votos. Por fim, colabora para diminuir os efeitos do corporativismo, pois no distrito não há sentido fazer campanha visando a determinado setor da sociedade com potencial massivo de votos – ao contrário do modelo atual – sob pena de insucesso, pois no distrito convivem os mais variados interesses setoriais. A resistência ao modelo distrital é, no fundo, a vontade de manter as coisas como estão.
