As finanças públicas brasileiras estão atravessando crise profunda. É necessário atravessar essa fase projetando novos cenários para a travessia que se impõe em direção ao futuro.
A divulgação do contingenciamento do orçamento cultural paulista, 43,5%, gerou estupefação. "Contingenciamento" significa indisponibilidade, mas não necessariamente corte orçamentário real. E o poder público só pode pensar em iniciar projetos com seus orçamentos devidamente aprovados. Cabe às secretarias da Fazenda conciliar os nem sempre convergentes interesses de um mesmo governo. O que será executado precisa escapar dessa realidade contingencial. Descontados os custos com pessoal e despesas operacionais, na Cultura, sempre resta pouco para investir em programação, obras e novos projetos.
O modelo de gestão atual está falido. Precisa de mudanças para alavancar necessidades culturais que a sociedade impõe. Uma solução viável parece ser parcerias entre administração pública e organizações de direito privado, para a contratualização de serviços não exclusivos do Estado.
Uma informação relevante: a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que define e regulamenta tais diretrizes, foi promulgada pela então presidente Dilma Rousseff, dado significativo em um Estado dividido como o nosso, onde embates ideológicos primários dificultam soluções inovadoras. Além de inaugurar frentes de trabalho, com a formação de gestores capacitados, essas contratualizações inauguram novo paradigma de administração. Nada aqui deve ser reduzido a mero entreguismo à iniciativa privada. É outra coisa. É parceria.
Friedrich Schiller defendeu a tese de que não existe transformação social sem que a sociedade produza o que nela ainda não existe. Por isso, a Secretaria Municipal da Cultura vai promover, durante a Semana de Porto Alegre, seminário sobre o tema, aberto a todos os interessados. Sem reflexão crítica, será crescente a alienação reinante.
