O governo do Estado apresentou as já aguardadas medidas de modernização do Executivo. A proposta de José Ivo Sartori é radical. Sugere uma mudança estrutural que há muito não se via - se é que já houve transformação de tamanho impacto na base administrativa do Rio Grande do Sul.
Durante os trabalhos da Subcomissão do Tamanho do Estado, da qual fui proponente e relator, constatamos que a atual estrutura não é sustentável. Existe um desequilíbrio evidente entre despesas e receitas que torna inviável um fluxo de caixa saudável. Tanto é assim que chegamos ao ponto em que o governo não consegue pagar os salários em dia. As reservas foram esgotadas e era questão de pouco tempo para que chegássemos a essa situação.
Por isso essas propostas são tão importantes. O governo está tendo a coragem de mexer profundamente na composição administrativa do RS, criando uma reforma sustentável que vai beneficiar a todos os gaúchos no longo prazo.
Mas, como era de se esperar, também é uma proposta polêmica e controversa. O que não é problema, afinal, a discordância faz parte do jogo, o debate nos faz crescer. Mas o que estamos vendo está muito distante disso. Testemunhamos apenas o esforço da oposição em rejeitar todas as sugestões de maneira sumária, ignorando a urgência e a necessidade pela qual o RS passa.
Vamos observar as fundações. É claro que tiveram papel importante ao longo de sua história. A Fundação de Economia e Estatística, por exemplo, é reconhecida por seu trabalho. Mas a FEE também tem uma receita de R$ 900mil contra uma despesa de R$ 30 milhões. Não há Estado que suporte isso. Obviamente o seu trabalho é importante, tanto que será absorvido pela secretaria do Planejamento, mas a manutenção da atual estrutura é insustentável.
A oposição fala em "Pacote de Maldades", mas maldade é testemunhar a morte do Estado e não tentar salvá-lo por inconveniência política. O plano apresentado pelo governo pode não ser o ideal, mas é o possível. É o único futuro possível.
