Privatização foi um termo que ficou por muito tempo estigmatizado no Brasil. Dos modelos utilizados, que privilegiavam a geração de receita para o Estado, à falta de entendimento sobre o próprio papel do Estado, as críticas eram tantas que acabaram freando o processo como um todo. Novamente por necessidade de caixa, o tema tem timidamente voltado à pauta.
Quando se fala em privatizar, de início surge um problema de compreensão decorrente do próprio verbo. O sentido parece ser de que algo que deveria ser de responsabilidade do Estado estaria passando para o setor privado. Nada mais longe da verdade. O que acontece, de fato, é exatamente o contrário: o Estado sai de uma atividade de natureza eminentemente privada.
Os anos se passaram e a intervenção na economia chegou a um ponto tal que certas coisas parecem naturais. Acabamos nos esquecendo, por exemplo, que o primeiro sistema de iluminação pública no Brasil foi privado, instalado por Mauá, que também empreendeu ferrovias país afora. Esquecemos que empresas como Embraer e Vale eram casos quase que perdidos quando foram vendidas e hoje geram infinitamente mais riqueza para a sociedade. Esquecemos da dificuldade de se conseguir uma linha telefônica no passado (celular ou fixo) ou de como são as estradas no presente.
Para melhor entender o conceito, precisamos dar um passo atrás e nos questionar qual deveria ser o papel do Estado. As respostas mais comuns incluem a criação de um ambiente institucionalmente forte, com segurança e justiça, e o provimento de saúde e educação. É fácil notar que não estão aí incluídas a entrega de correspondências, as atividades financeiras, a fabricação de aeronaves, a prospecção de petróleo, a construção de portos etc.
Quando se permite que o governo extrapole suas funções, recursos importantes são desperdiçados e o foco em entregar o básico se perde. O resgate de serviços fundamentais como a segurança pública passará necessariamente por sabermos também o que não deveria estar sendo feito. Mas, antes de falar realmente em privatização, teremos um longo caminho de desestatização.
