Fica cada vez mais clara, em nossa sociedade, a existência de uma verdadeira Síndrome da Intervenção Compulsiva. O descontrole do gasto público e a recessão prolongada são apenas parte dos sintomas. Não é uma exclusividade brasileira e alguns países, inclusive, já começaram o tratamento para curar suas instituições dos efeitos perniciosos de um longo período de enfermidade.
A sua incubação se deu lentamente, na medida em que a sociedade deixou de limitar o Estado às suas funções originais e foi, em vez disso, buscar ali uma precária sensação de segurança conferida por um carimbo oficial. Com o tempo, as pessoas passaram a abrir mão de tomar suas próprias decisões com uma naturalidade assustadora e os legisladores não precisavam mais justificar novas estruturas burocráticas. Hoje, passamos a um estágio no qual sequer se admi-te a existência de algo sem uma regulação específica.
Nesse cenário, os custos de transação são diretamente impactados e perdemos competitividade e produtividade. Pequenos negócios têm menos chances de prosperar, perdendo-se no emaranhado sem fim de normas e departamentos, e muitos empreendedores buscam outras terras para seus projetos. A inovação é intimidada pelo status quo e ficamos para trás na adoção de tecnologias disruptivas que estão transformando profundamente as relações de consumo no mundo. O caso do Uber ilustra muito bem o quadro. Com passageiros e motoristas satisfeitos em uma relação contratual privada, não fica clara a necessidade de participação do Estado.
Os ciclos econômicos passam e eventualmente sairemos dessa recessão. Todavia, para construirmos um país mais desenvolvido, com oportunidades para todos, o remédio passa por reduzirmos o tamanho do Estado, assumindo nossos direitos e responsabilidades individualmente. Passa também por, cada vez que ouvirmos sobre a necessidade de uma legislação nova, nos perguntarmos: "será?"
