O Rio Grande do Sul tem uma população carcerária de 34.820 presos. No entanto, em novembro de 2016, pouco mais de 12 mil trabalhavam, o que equivale a 34,6% do total de apenados no Estado, conforme dados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Rene, 43 anos, foi preso pela primeira vez aos 19 anos. Entre idas e vindas, está há 24 anos cumprindo pena. Há um ano, ele, que está no regime aberto e usa tornozeleira eletrônica, começou a trabalhar na Carris, empresa pública de transporte coletivo de Porto Alegre.
"Comecei na lavagem e depois eu vim para a área de manutenção e chapeação. Nós pintamos ônibus e eu não sabia nada. Aprendi porque tive vontade. Eu prefiro que as pessoas deem oportunidade. Tem pessoas que querem uma oportunidade, que querem uma confiança. É difícil confiar em um preso, mas ele pode mostrar que merece a confiança", desabafa Rene.
A partir dessa experiência na Carris, o detento sonha em ter o próprio negócio: "Eu vou fazer uma garagem no pátio da minha mãe. Vou abrir uma chapeação. Trabalhar com chapeação e lavagem de carro. O meu maior medo é voltar para a cadeia. Hoje, o sistema não comporta mais. Voltar pra lá é loucura".
A coordenadora da Divisão de Trabalho Prisional da Susepe, Morgana Teodoro Rodrigues, considera pequeno o número de presos que trabalham no Estado. Ela explica que, há falta de interesse de parte dos detentos, mas a grande dificuldade está em conseguir empresas dispostas a oferecer emprego aos apenados.
"Faltam oportunidades, faltam empresas, faltam parceiros. O ideal seria se o preso pudesse escolher para qual empresa trabalhar. Estamos sempre em busca de empresas interessadas em oferecer trabalho para os presos. A sociedade quer que eles retornem para a sociedade pelo menos um pouco melhor do que quando entraram, mas para isso é preciso dar oportunidades", explica Morgana.
Atualmente, a maioria dos detentos gaúchos que trabalha está no regime fechado e realiza atividades internas, como auxílio na cozinha ou manutenção e limpeza dos presídios, ou trabalha em vagas oferecidas por empresas que se instalaram dentro do estabelecimento prisional.
Na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, por exemplo, a empresa JG Gerenciadora de Sucatas está instalada há três meses em um galpão e oferece até 40 vagas para detentas, como explica o proprietário Joelson Gonçalves.
"As apenadas do Madre Pelletier, dentro do presídio, fazem a separação de todo o resíduo tecnológico, como computador, CPU, monitor, teclado. Elas também fazem a classificação. Separam plástico, ferro, placas eletrônicas, cobre, alumínio".
Já os presos dos regimes semiaberto e aberto podem obter realizar atividades externas. De acordo com a Susepe, os principais parceiros são as prefeituras municipais.
É o caso da Carris, onde Rene trabalha. A empresa pública firmou um convênio com o Estado e tem 150 vagas disponíveis para detentos, como explica o coordenador de segurança da Carris, Francisco Pereira.
"A porta de entrada do preso se dá em uma estação de lavagem de ônibus. E depois ele vai para um setor mais apropriado, de acordo com o perfil dele. Por exemplo, se ele é um pedreiro, vai para a área de manutenção predial. Tem área de elétrica, chapeação e pintura, higienização dos ônibus e outros. Nós utilizamos a mão de obra do conveniado em todos os setores da Carris. O tratamento é igual ao do funcionário orgânico", contou Pereira.
A Lei de Execução Penal prevê que a jornada de trabalho do preso deve ser de seis a oito horas, com remuneração de pelo menos 3/4 do salário mínimo nacional. Além disso, uma vantagem para os presos que trabalham é a remissão. A cada três dias trabalhados, é reduzido um dia da pena.
A coordenadora da Divisão de Trabalho Prisional da Susepe destaca também que o trabalho na prisão reduz a reincidência de crimes. No Rio Grande do Sul, 69% dos presos são reincidentes.
Morgana lembra que, mais cedo ou mais tarde, os presos vão retornar à sociedade. E a obrigação do sistema prisional é transformá-los em pessoas melhores, mas, para isso, é preciso ter oportunidades.
As empresas que têm interesse em firmar convênios com a Susepe devem entrar em contato através do e-mail trabalhoprisional@susepe.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288.7304.
