O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) negou recurso da coligação Abraçando Porto Alegre, do vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB), contra o prefeito eleito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O peemedebista alegava propaganda irregular do tucano através de outdoors durante a campanha a prefeito da Capital.
"Ressalto que a propaganda foi veiculada após a eleição, restringindo-se a uma mensagem do candidato derrotado Maurício Dziedricki, agradecendo pelos votos recebidos, com os seguintes dizeres: ‘É assim que vamos trabalhar por Porto Alegre, juntos. Muito obrigado pelos 97.939 votos’. Assim, a situação é diversa daquelas já examinadas por esta Corte em que as publicidades eram feitas de forma extemporânea e por meio vedado pela legislação. No caso, sendo a veiculação posterior ao pleito, contendo a votação obtida e o agradecimento à comunidade, não há como considerar propaganda irregular. Ante o exposto, voto pelo desprovimento do recurso".
O voto do desembargador Paulo Afonso Brum foi acompanhado pelos demais magistrados que participaram do julgamento.
