A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13), projeto que altera lei estadual que prevê permuta do prédio da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), em Porto Alegre. Com a mudança, a Companhia Zaffari terá de entregar um presídio com mil vagas para receber o terreno.
A lei sancionada pelo então governador Tarso Genro previa a troca por qualquer prédio novo, que seria usado pela fundação.
O local onde o presídio será construído já está definido e será na Grande Porto Alegre. Mas o Estado não divulga o município, porque ainda trabalha na negociação. Também foi aprovada uma emenda do deputado Pedro Ruas (Psol) que estabelece prazo de dois anos para conclusão da permuta. Ainda não há uma data para início das obras, mas o líder do Governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza, do PMDB, estima que ocorra ainda neste ano.
"A partir da aprovação, sanção, regulamentação da lei que vai ocorrer nos próximos dias, nós já podemos concluir o negócio que tange à localização do empreendimento e a partir daí, a obra pode iniciar imediatamente. A gente imagina que antes do final do ano a obra já esteja iniciada".
Foram 39 votos a favor e 10 contrários. A bancada do PT votou contra. O líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainairdi, sustenta que sem um prédio, a tendência é a extinção da FDRH. Também afirma que o Estado vai perder dinheiro com o negócio nesse formato.
"A empresa privada que negociou com o Estado entregaria um investimento total de R$ 20 milhões e o Estado entregaria um imóvel valendo R$ 13 milhões. E agora a negociação resultou em um por um".
Não há uma decisão sobre o local onde funcionará a FDRH. Pelo acordo anterior, a FDRH trocaria a área onde hoje abriga seu prédio, no bairro Praia de Belas, por uma estrutura nova que seria erguida na Avenida Teresópolis. A fundação é responsável por programas de qualificação de servidores públicos, estágios e formulação de concursos. No local, trabalham cerca de 70 funcionários e 20 estagiários.
