O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas completa 15 anos com mais de 850 pessoas atendidas direta e indiretamente. São 536 casos no total. Atualmente, 22 estão inseridas no Protege, entre testemunhas e familiares. O perfil vem mudando, conforme o coordenador do programa, Major Adriano Bokérskis.
"São aqueles envolvidos com o tráfico. Vítimas da violência do próprio tráfico, que sofreram tentativa de homicídio e depois fazem a sua declaração apontando os mandantes e acabam sendo incluídos no programa de proteção", destaca.
Neste ano, os três últimos incluídos no Protege foram de casos relacionados ao tráfico. No início, segundo o major, os casos mais comuns eram de denunciantes de crimes contra a economia, fraude e estelionato. O próprio denunciante pode pedir a proteção especial, mas geralmente é solicitada pelo Ministério Público e Judiciário. Antes, é feita uma triagem e o conselho deliberativo toma decisão, envolvendo vários outros órgãos públicos. O major Adriano cita as formas de proteção.
"Vão de medidas simples, como condução a audiências até uma medida cumulativa, que é mudança de domicílio, locação de imóvel, ajuda de custo de manutenção, assistência social, saúde. Até mesmo achegar a situação mais radical que é a troca de nome", explica.
Até hoje, quatro testemunhas ameaçadas precisaram trocar de nome, mas seguem vinculadas ao Protege. Os protegidos ficam em média dois anos e meio no programa. Para o coordenador do Protege, o sucesso da iniciativa está na manutenção da vida da testemunha e na condenação do criminoso denunciado.
"100% dos casos onde as testemunhas estão inseridas o sucesso da condenação tem sido efetivo. Isso pra nós é o resultado positivo, porque garante para esta pessoa a tranquilidade".
Há uma série de restrições para as testemunhas inseridas no programa. Entre elas, o monitoramento das ligações telefônicas, a desvinculação familiar e a presença em locais com grande público.
